quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

SÓCRATES E AS REDES SOCIAIS DO SÉCULO XXI

Sócrates, filósofo do século V a.C
     Nestes tempos de redes sociais, reler Sócrates e, preferencialmente, praticar seu texto passou a ser fundamental. A facilidade eletrônica é enorme, possibilitando "curtir" e "compartilhar" em frações de segundo. Mas essa facilidade também é perigosa, socialmente perigosa, como nos ensinou o filósofo.

                                                  As Três Peneiras

     Um homem procurou um sábio e disse-lhe: - Preciso contar-lhe algo sobre alguém! Você não imagina o que me contaram a respeito de...
     Nem chegou a terminar a frase, quando Sócrates ergueu os olhos do livro que lia e perguntou: - Espere um pouco. O que vai me contar já passou pelo crivo das três peneiras?
      - Peneiras? Que peneiras?
      - Sim. A primeira é a da verdade. Você tem certeza de que o que vai me contar é absolutamente verdadeiro?
     - Não. Como posso saber? O que sei foi o que me contaram!
     - Então suas palavras já vazaram a primeira peneira. Vamos então para a segunda peneira: a bondade. O que vai me contar,  gostaria que os outros também dissessem a seu respeito?
      - Não! Absolutamente, não!
     - Então suas palavras vazaram, também, a segunda peneira. Vamos agora para a terceira peneira: a necessidade. Você acha mesmo necessário contar-me esse fato, ou mesmo passá-lo adiante? Resolve alguma coisa? Ajuda alguém? Melhora alguma coisa?
      - Não... Passando pelo crivo das três peneiras, compreendi que nada me resta do que iria contar.
     E o sábio sorrindo concluiu: - Se passar pelas três peneiras, conte! Tanto eu, quanto você e os outros iremos nos beneficiar. Caso contrário, esqueça e enterre tudo. Será uma fofoca a menos para envenenar o ambiente e fomentar a discórdia entre irmãos.
     Devemos ser sempre a estação terminal de qualquer comentário infeliz! Da próxima vez que ouvir algo, antes de ceder ao impulso de passá-lo adiante, submeta-o ao crivo das três peneiras porque pessoas sábias falam sobre ideias, pessoas comuns falam sobre coisas, pessoas medíocres falam sobre pessoas.


(Sócrates)

sábado, 14 de dezembro de 2013

GUERRAS DE RELIGIÃO E GUERRA DOS TRINTA ANOS

GUERRAS DE RELIGIÃO NA FRANÇA

     As guerras de religião provocaram, entre outras consequências, o atraso na consolidação do absolutismo francês. O processo de unificação da monarquia foi iniciado pela dinastia dos Capetos, na Baixa Idade Média e avançou com a vitória da dinastia Valois na Guerra dos Cem Anos (1337/1453). Sob a coroa Valois, o Renascimento Cultural chegou à França, assim como o início da expansão marítima e do processo de Reformas Religiosas.
   Estruturalmente, ocorria a transição do feudalismo ao capitalismo, no qual os valores feudais estavam em decadência e as forças capitalistas, ainda frágeis, em expansão. Na França católica dos Valois, avançava o protestantismo, especialmente o calvinismo, ali conhecido como huguenote. Ligada ao capitalismo nascente, a burguesia via no calvinismo uma ideologia adequada aos seus interesses de lucro monetário. Por outro lado, a nobreza conservadora continuava ancorada no catolicismo.
   As duas facções buscavam estar próximas do trono, influenciando as decisões do monarca, como se viu entre 1559 e 1589, quando a França teve três reis (Francisco II, Carlos IX e Henrique III) politicamente frágeis, incapazes de fortalecer o poder real e que sofriam o assédio dos dois setores em choque, os católicos e os huguenotes.

O INÍCIO DAS GUERRAS

     Entre os líderes huguenotes, destacaram-se o almirante Coligny e Antônio de Bourbon, rei de Navarra. Do lado católico, a família Guise, muito influente nos governos da dinastia Valois. Em 1562, num confronto entre as duas facções, os católicos massacraram dezenas de protestantes, dando início às guerras.
A NOITE DE SÃO BARTOLOMEU
Almirante Coligny
     Os huguenotes conseguiram avançar politicamente, graças à habilidade de Coligny e sua influência junto a Carlos IX, rei Valois. Num acordo político por ele costurado, Henrique de Bourbon, huguenote e filho de Antônio de Navarra, casou-se com Margarida, irmã do rei, católica. Catarina de Médicis, mãe do rei, descontente com o acordo desse casamento, tramou, com apoio de Henrique de Guise, o atentado para assassinar Coligny.
     Embora o atentado tenha fracassado, a “Rainha Mãe”, Catarina de Médicis, convenceu Carlos IX a massacrar os huguenotes, o que aconteceu em 24 de agosto de 1572, na chamada Noite de São Bartolomeu.
Noite de São Bartolomeu
     Dois anos depois, Henrique III assumiu o trono, em função da morte de seu irmão Carlos IX. Procurou reconciliar o trono com os huguenotes, dando-lhe liberdade de culto e desaprovando oficialmente o massacre de 1572. Contudo, os católicos reagiram, ainda liderados por Henrique de Guise.

A GUERRA DOS TRÊS HENRIQUES

     Em 1584, morreu Francisco, irmão e sucessor de Henrique III. Henrique de Bourbon, cunhado do rei, passou a ser o sucessor direto do trono, por ser casado com Margarida de Valois. Os católicos se recusaram a aceitar um huguenote no trono, também cobiçado por Henrique de Guise.
     A guerra envolveu, portanto, Henrique III (rei Valois), Henrique de Guise (líder católico) e Henrique de Bourbon (líder huguenote). Os dois primeiros morreram assassinados e o trono foi assumido pelo Bourbon, com o título de Henrique IV. Terminava, assim, a dinastia Valois e começava a de Bourbon, que levará a França ao absolutismo monárquico, especialmente com Luís XIV.

A FRANÇA DE HENRIQUE IV

Henrique IV
     Para assumir o tono, Henrique IV abjurou do calvinismo huguenote e se fez católico. A respeito disso, é atribuída a ele a frase “Paris bem vale uma missa!”, num claro exemplo de maquiavelismo político, em que os fins ( a coroa francesa) justificam os meios (assumir publicamente o catolicismo). Em 1598, assinou com Felipe II, rei da Espanha, um tratado de paz entre os dois reinos. Felipe II, Habsburgo e católico, também era cunhado dos reis Valois.
     Ainda em 1598, Henrique IV assinou o Edito de Nantes, consolidando a liberdade de culto aos huguenotes, dando-lhes direito de defesa armada em caso de ataques católicos. Reconhecia, assim, a igualdade civil entre católicos e protestantes. O fim das guerras de religião possibilitou o avanço da França em direção ao absolutismo monárquico.

A GUERRA DOS TRINTA ANOS

     A Guerra dos Trinta Anos ocorreu entre 1618 e 1648 e envolveu vários povos europeus, especialmente católicos, luteranos e calvinistas.
     Durante o processo de Reforma, o protestantismo avançou sobre o continente e a Europa, outrora exclusivamente católica, perdeu sua unidade religiosa. A Contrarreforma –ou Reforma Católica – reagiu ao avanço do protestantismo, mantendo-se maioria na França, em Portugal, na Espanha e nos Estados Italianos. Todos os demais Estados Nacionais, ducados, principados, assumiram algum tipo de protestantismo, especialmente o fundado por Calvino, mais adequado à burguesia e ao capitalismo nascente e em expansão. O papado passou a ser visto como “estrangeiro”, “intruso” e o poder nacional se colocava acima do poder universal da Igreja Católica.
Defenestração de Praga
     Na região da Boêmia, o luteranismo galvanizou o nacionalismo tcheco contra o Sacro Império Romano Germânico e o poder católico. Em 1617, o trono da Boêmia foi herdado por um católico, Ferdinando, que tentou impor sua religião aos seus súditos, o que provocou a reação nos nobres tchecos. Em23 de maio, protestantes invadiram o palácio real de Praga e, com extrema violência, jogaram por uma janela, de uma altura de vinte metros, dois representantes do rei católico. Foi a “Defenestração de Praga”.
     Em pouco tempo, a revolta atinge outros lugares de Sacro Império.

A GUERRA NA ALEMANHA

     Ferdinando II aliou-se a Maximiliano da Baviera e suas tropas esmagaram os tchecos da Boêmia. Os bens dos nobres derrotados foram confiscados, o protestantismo foi proscrito e os líderes decapitados. Fugindo das forças católicas, mais de um milhão de tchecos migraram da Boêmia para outros lugares da Europa.
     O rei da Dinamarca, Cristiano IV, interveio a favor dos protestantes tchecos, o que arrastou a guerra para praticamente toda a Europa, direta ou indiretamente. Contudo, Ferdinando II derrotou as forças dinamarquesas e determinou a restituição dos bens da Igreja Católica, confiscados pelos protestantes desde 1555.
     Desde a sua criação, o Sacro Império tinha imperadores eleitos, não hereditários. Quando Ferdinando II tentou tornar o trono hereditário, muitos nobres alemães eleitores não aceitaram. A França e a Suécia, temendo o fortalecimento dos Habsburgos do Sacro Império, também não aceitaram os planos de Ferdinando II e apoiaram os nobres alemães contra seu imperador.
     O próprio rei da Suécia, Gustavo Adolfo, comandou a vitória de suas forças contra o Sacro Império e morreu em combate. A França, que até então olhava a guerra com certa distância, lançou-se contra Ferdinando II.

A FRANÇA E A GUERRA

     Luís XIII, rei da França, casou-se com uma filha de Felipe II da Espanha. A diplomacia francesa esteve, por certo tempo, ao lado dos Habsburgos da Espanha e
Cardeal Richelieu e a Guerra dos Trinta Anos
do Sacro Império. Contudo, o cardeal Richelieu, embora católico, rompeu com os Habsburgos, também católicos e aliou-se à Suécia, à Dinamarca e aos Países Baixos. Em 1635, começaram as hostilidades entre a França e os Habsburgos.
     Nos primeiros anos, os franceses não foram bem-sucedidos, mas, com o desenrolar do conflito, terminaram vitoriosos, já no reinado de Luís XIV, o “Rei Sol”.

CONSEQUÊNCIAS

     Derrotado, o Sacro Império Romano-Germânico entrou em crise, perdeu territórios e os poderes locais se fortaleceram, em detrimento do poder central. Ao final da guerra, foram assinados os Tratados de Westfália, pelos quais a França e a Suécia saíram fortalecidas e receberam territórios. Os Países Baixos e a Suíça consolidaram a independência.


domingo, 29 de setembro de 2013

TEXTOS - ÁFRICA


PRECONCEITO
(Palavras de Charles Linné, 1778)
         " Homem Selvagem: quadrúpede, mudo, peludo
          Americano: cor de cobre, colérico, ereto. Cabelo negro, liso, espesso; narinas largas, semblante rude, barba rala; obstinado, alegre, livre. Guia-se pelo costume.
          Europeu: claro, sanguíneo,  musculoso;  cabelo louro, castanho, ondulado; olhos azuis; delicado, perspicaz, inventivo.  Coberto por vestes justas. Governado por leis.
          Asiático: escuro, melancólico, rígido; cabelos negros; olhos escuros, severo, orgulhoso,  cobiçoso. Coberto de vestimentas soltas. Governado por opiniões.
          Africano: negro, fleumático, relaxado. Cabelos negros, crespos; pele acetinada; nariz achatado, lábios túmidos; engenhoso, indolente, negligente. Unta-se com gordura. Governado  pelo capricho."

PRECONCEITO
   “Oh, se a gente preta tirada das brenhas da sua Etiópia, e passada ao Brasil, conhecera bem quanto deve a Deus e a Sua Santíssima Mãe por este que pode parecer desterro, cativeiro e desgraça, e não é senão milagre, e grande milagre!” (VIEIRA, Padre Antônio. Sermão XIV)
   Não há trabalho, nem gênero de vida no mundo mais parecido à cruz e paixão de Cristo, que o vosso em um desses engenhos. Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado [...] Cristo sem comer, e vós famintos; Cristo em tudo maltratado, e vós maltratados em tudo. Os ferros, as prisões, os açoites, as chagas, os nomes afrontosos, de tudo isso se compõe a vossa imitação, que se for acompanhada de paciência, também terá merecimento de martírio”.  (VIEIRA. Sermões. Apud BOSI, Alfredo. A dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 172.)

PRECONCEITO
(Palavras de Hegel, em 1830)
   “A África não é uma parte histórica do mundo, não oferece nenhum movimento, desenvolvimento ou progresso próprio. (…) O que entendemos propriamente por África é o espírito sem história, o espírito ainda não desenvolvido, envolto nas condições naturais.”

ANÁLISE
   “As agências internacionais de notícias têm falseado enormemente a realidade dos problemas africanos contemporâneos, por seus enfoques episódicos e parciais. (…) o crivo ocidentalizante é tão forte que a realidade africana é pintada como um quadro de figuras exóticas, caricaturais, onde os homens não têm consciência de que fazem história”. (SARAIVA, José Flávio Sombra. Formação da África Contemporânea. São Paulo. Atual, 1987)

HISTÓRIA ORAL
   “Qualquer adjetivo seria fraco para qualificar a importância que a tradição oral tem nas civilizações e culturas africanas. Nelas, é a palavra falada que transmite de geração a geração o patrimônio cultural de um povo. A soma de conhecimentos sobre a natureza e a vida, (…) o relato dos eventos do passado (…), o canto ritual, a lenda, a poesia – tudo isso é guardado pela memória coletiva, a verdadeira modeladora da alma africana e arquivo de sua história. Por isso, já se disse que “cada ancião que morre na África é uma biblioteca que se perde”. (Amadou Hampaté Bâ. A Palavra, Memória Viva na África)

ESCRAVIDÃO ANTES DA CHEGADA DOS EUROPEUS
   “O escravo era uma espécie de parente – com direitos diferentes de outros parentes, diferentes posições na família e no lar, mas, no entanto, um espécie de parente. Os escravos tinham de ser ou capturados, ou adquiridos de seus parentes, que os “vendiam como escravos”. Isto significa que (…) alguns grupos pegavam seus criminosos ou, geralmente, parentes não desejados e executavam o ritual que “rompia o parentesco”. (…) Esses escravos trabalhavam (…) mas também casavam-se, inseriam suas famílias no grupo social e formavam uma parte legítima da família ampliada”. (BOHANNON. Paul. História Ilustrada da Escravidão)

O ESCRAVO DENTRO DE NÓS
   “O Brasil é um país extraordinariamente africanizado. E só a quem não conhece a África pode escapar o quanto há de africano nos gestos, nas maneiras de ser e de viver e no sentimento estético do brasileiro (…)    O escravo ficou dentro de nós, qualquer que seja nossa origem(…)  Com ou sem remorsos, a escravidão é o processo mais longo e mais importante de nossa história”. (COSTA E SILVA, A. O Brasil, a África e o Atlântico no Século XIX)

PROBLEMAS DA FALTA DE DOCUMENTOS ESCRITOS
   “A ausência de documentos escritos (...) para as provas materiais em que os cientistas baseiam suas descobertas, acrescidos de uma pressuposição há muito divulgada entre os cientistas brancos de que os africanos negros seriam incapazes de produzir semelhantes civilizações, criaram enorme obstáculos à descoberta da verdade”. (Mitchell Adams. Zimbábue, Uma Civilização Africana Desaparecida. Em Os últimos Mistérios do Mundo. Lisboa. Seleções do Reader’s Digest, 1979)


terça-feira, 23 de julho de 2013

TRÊS POESIAS DE JULHO

FRIO

Está frio,
 mas dedos nus
empunham  a caneta,
de onde jorram montanhas e anjos.
Afinal,
o poeta de plantão
é um professor em férias,
aguardando  o sinal para soltar o verso.
O giz
é exato, concreto.
A lousa é a razão cotidiana,
de Alexandre, São Thomás, Smith e Marx.
Mas o frio,
feito ladrão, invade o Tempo
e encontra a caneta grávida de espera,
no aguardo do parto do poema deixado pra depois.


MALAS DE MINAS

Se couberem em sua mala,
traga-me as montanhas
de curvas femininas,
nos dizeres de Drummond.

Traga-me também,
 em sua malamemória,
os sonhos de Liberdade,
ainda  que tardia.

Sem querer abusar,
desejo  as ondas do concreto
e o cão no altar
da  Igreja da Pampulha de Niemeyer.

Dos profetas de Aleijadinho,
quero apenas a bênção.
Cabe na mala ou na alma,
(é só questão de anagrama).

Se nada couber no embrulho,
desejo música do Clube da Esquina
quero um uai, um trem bão,
um cheirim de alecrim.

 PERGUNTAS DE UM PROFESSOR QUE LÊ

por que disputa?
por que competição?
por que não Colaboração?
por que não Harmonia?

imaginem Cientistas de mãos dadas,
não importa de que país ou empresa.
haveria ainda câncer?
gripe,malária, aids?

imaginem Trabalhadores de mãos dadas,
não importa de que campo ou fábrica.
ainda haveria desemprego?
prostituta, miséria e fome?

imaginem governantes, com o Povo de mãos dadas.
não importa de que Povo ou Tribo.
haveria ainda guerra?
bombas,destruição,mísseis?

imaginem, homens, todos os Homens de mãos dadas.
não importa a cor,sexo ou idade.
haveria ainda exploração?
violência, cadeia, agressão?

imaginem os Poetas de mãos dadas.
não importa de que estilo ou gênero.
haveria ainda ignorância?
brutalidade, desespero, alienação?

imaginem  a “Imagine” de Lenon uma Verdade,
não importa em que ritmo ou tom.
Haveria a bala assassina?
Bala, bala, bala?

câncerbomba,
mísseiSIDA,
Misériagressão,
Brutalidadesespero,
Fomecadeia?

Estado?  Guerra!
Estado? Fome!
Estado? Cadeia.

domingo, 12 de maio de 2013

GUERRA DO VIETNÃ: RESUMO E FILME




A GUERRA DO VIETNÃ (RESUMO)

A) O DOMÍNIO FRANCÊS

1) Fazia parte da Indochina, junto com Laos e Camboja.
2) A França de Napoleão III exerce seu domínio imperialista.

B) DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

1) Japão invade o Vietnã, derrotando os franceses.
2) Na Conferência de Potsdan, em julho de 1945, Truman, Attlee e Stálin decidem devolver o Vietnã à França após a vitória sobre os japoneses.
3) Ho Chi Minh, do Partido Comunista, liderava forças camponesas contra franceses e, agora, contra os japoneses.

C) GUERRA CONTRA A FRANÇA – 1946-1954

1) Com a retirada dos japoneses, a França tenta retomar seus domínios na Indochina.
2) A República Democrática do Vietnã, independente desde 1945 e liderada por Ho Chi Minh, derrota as forças francesas em 1954, na batalha deDien Bien Phu.
3) Enquanto ocorria a guerra contra a França, também começava aGuerra Fria, a Revolução Chinesa e a Guerra da Coréia.

D) A CONFERÊNCIA DE GENEBRA

1) Representantes da França, dos Eua, da URSS, da República Popular da China, do Reino Unido, do Laos, do Camboja e do Vietnã se reúnem em Genebra.
2) Decidiu a independência do Laos, do Camboja e do Vietnã.
3) Dividiu o Vietnã em dois, pelo paralelo 17º: o Norte socialista e o Sul capitalista.
4) Prevê a realização de um plebiscito pela reunificação do país.

E) A GUERRA – 1960-1976


1) O Sul era governado Ngo Dinh Dien, um católico radical. A perseguição a outras religiões levou monges budistas a atearem fogo ao próprio corpo, chamando a atenção internacional.

2) Como o governo do Sul não realizou o plebiscito, desrespeitando as decisões de Genebra, comunistas do Sul, estimulados por Ho Chi Minh ( do Norte), organizaram o Exército Vietcongue para a tomada do poder. Era o início da guerra.
3) A partir de 1961, ainda no governo de Kennedy, os EUA começam a enviar tropas para o Vietnã do Sul.
4) Envolvimento direto dos EUA: em 1961, 900 homens; em 1962, 10.000; em 1963, 50.000; em 1965 180.000; em 1967, 389.000; em 1969, 540.000.
5) Entre 1970 e 1971, o Laos e o Camboja são invadidos por tropas norte-americanas e sul-vietnamitas.
6) Em 1973, diante de forte pressão da sociedade norte-americana e mundial, os EUA retiram suas tropas do Vietnã, derrotados.
7) O avanço da guerrilha chega a Saigon em 1975. Era a vitória da unificação do Vietnã e do socialismo.




EXERCÍCIOS: ROMA E IDADE MÉDIA



QUESTÃO 01
“A clientela é um laço sagrado que a religião formou e que coisa nenhuma pode quebrar. Uma vez cliente de uma família, nunca mais pode desligar-se dela. A clientela dos tempos primitivos não é uma relação voluntária e passageira entre dois homens; é hereditária; é-se cliente por dever, de pai a filho”. (FUSTEL DE COULANGES, N., A Cidade Antiga, vol. I, Livraria Clássica Editora.,pág. 177).
      a)    Em Roma Antiga, qual o papel da clientela?
      b)    Qual e relação entre a expansão militarista romana e o aumento quantitativo da clientela?

QUESTÃO 02
“O monopólio exercido pelo patriciado, em fins do século VI a.C., revestia por sua vez a forma social, jurídica, política e religiosa. Os plebeus o contestaram por um programa igualmente completo de reivindicações na esfera social: a suavização do regime de dívidas e a solução da questão agrária; na esfera jurídica, a redação de um código comum a todos e a autorização dos casamentos mistos; na esfera política, o acesso ao Consulado e às magistraturas criadas em consequência, a entrada no Senado e a validade legal dos plebiscitos; na esfera religiosa, a repartição do sacerdócio com os patrícios”. (HOMO, L., Nueva Historia de Roma, Editorial Ibérica, págs. 40 e 41).
      a)    Qual é a luta central do texto?
      b)    Qual a ação dos plebeus nessa luta?
QUESTÃO 03
“As novas características da vida romana após a expansão mediterrânea são bem conhecidas. É comum apontá-las: o influxo de riqueza e investimentos em terras; a importação de cereais estrangeiros, fornecimento de mão-de-obra escrava barata, e com isso a disseminação dos latifúndios como propriedades abastecedoras das cidades, e o declínio do campesinato; a ascensão de uma classe comercial e industrial ao lado de um proletariado urbano; tudo levando, enfim, à corrupção da vida pública, à fraqueza do sistema militar e à inquietação social, que, por sua vez, levava a uma situação revolucionária”. (BALSDON, J. P., org., O Mundo Romano, Zahar Editores, págs. 25 e 26).
      a)    O que a criação dos latifúndios e o aumento do número de escravos provocaram na plebe romana?
      b)    A qual “classe comercial e industrial” o texto se refere?
QUESTÃO 04 (UEL – 2008, ADAPTADA)
“Os animais da Itália possuem cada um sua toca, seu abrigo, seu refúgio. No entanto, os homens que combatem e morrem pela Itália estão à mercê do ar e da luz e nada mais: sem lar, sem casa, erram com suas mulheres e crianças. Os generais mentem aos soldados quando, na hora do combate, os exortam a defender contra o inimigo suas tumbas e seus lugares de culto, pois nenhum destes romanos possui nem altar de família, nem sepultura de ancestral. É para o luxo e enriquecimento de outrem que combatem e morrem tais pretensos senhores do mundo, que não possuem sequer um torrão de terra. (Plutarco, Tibério Graco, IX, 4. In: PINSKY, J. "100 Textos de História Antiga". São Paulo: Contexto, 1991. p. 20.)
      a)    A qual classe social pertenciam os generais citados?
      b)    O que o autor do texto pretende com seu discurso?

QUESTÃO 05
TEXTO 1 “No Direito Romano, o escravo era uma peça. Varrão, escritor latino do século I a.C., classifica o equipamento da fazenda como falantes, não-falantes e mudos, isto é, escravo, gado e arados. O escravo pode ser comprado, vendido ou alugado, casado ou não (…), alimentado, vestido e, em geral, punido ao gosto de seu dono. Tudo o que ganha pertence legalmente ao seu proprietário. Filho de mãe escrava é propriedade do seu senhor”. (BALSDON, J. P., org., O Mundo Romano, Zahar Editores., pág. 175)
TEXTO 2. Provérbio romano: “Todo escravo é um inimigo”.
      a)    Qual a semelhança entre o texto 1 e o texto 2?
      b)    O Direito Romano tratava os plebeus da mesma forma que tratava os escravos? Explique.
QUESTÃO O6
“Assim, o século I a.C., foi uma época de transição, em que a antiga cidade-Estado se desmantelou e degenerou num governo de duas classes privilegiadas, os Senadores e os Cavaleiros, e em que surgiu um novo sistema de Monarquia. A concepção de uma família de Estados livres e independentes (pela qual lutaram os gregos e era a base da Constituição romana nos séculos IV e III a.C.) dava, aos poucos, lugar à antiga noção oriental de um único Estado mundial, com uma cultura uniforme e governado por um só homem”. (ROSTOVTZEFF, M., História de Roma, Zahar Editores, pág. 152).
Usando o texto, mostre uma profunda diferença entre a História política da Grécia e a de Roma.
QUESTÃO 07
“No fim do século III d.C., os Imperadores procuram através de um reforço do despotismo dar ao regime a estabilidade que, mais e mais, lhe faltava. A ideia nasceu sob a influência das Monarquias orientais (...), segundo a qual só a Monarquia Absoluta podia salvar o Império e prevenir o retorno sempre ameaçador da anarquia militar”. (HOMO, L., Nueva Historia de Roma, Editorial Ibérica., pág. 325).
Use o texto para mostrar que o Império Romano iniciava a crise que o levaria a seu fim.
QUESTÃO 08
“Assim, no Mediterrâneo Oriental a vida urbana continuava com todas as suas consequências. A maior parte dos ofícios era ainda exercida com a perícia técnica e o equipamento aperfeiçoados na época clássica e na helênica. As propriedades ainda eram exploradas cientificamente e produziam para o mercado. A troca não afastou inteiramente a economia monetária, nem autossuficiência paralisou totalmente o comércio. A escrita não foi esquecida. Em Alexandria e em Bizâncio, os textos científicos e literários foram copiados e guardados cuidadosamente. A Medicina grega era praticada nos hospitais públicos com o beneplácito da Igreja”. (GORDON CHILDE, V., O Que Aconteceu na História pág. 293).
      a)    Qual a civilização retratada no texto?
      b)    O que ocorria na Europa Ocidental nesse momento?
QUESTÃO 09
 “Por toda a Europa reinava apenas uma Igreja; se um homem não fosse batizado na Igreja, não era membro da sociedade. Quem quer que fosse ex-comungado pela Igreja perdia automaticamente seus direitos civis e políticos. E ao mesmo tempo era a Igreja que dava asilo a todas as almas em perigo, que procuravam abrigo entre seus muros. Era a Igreja que insistia em recomendar que os pobres não jejuassem tanto quanto os ricos e que proibia trabalho servil aos domingos. Era a Igreja que prestava serviços sociais aos pobres (…) Durante muito tempo nunca houve outra fonte de educação, além da eclesiástica. E era enorme a autoridade que a Igreja possuía, não só sobre as almas dos homens como também sobre os seus negócios (…) E por obra dos seus eruditos pode igualmente a Igreja preservar e cultivar o que restava da herança da cultura romana (…) Entre os legados que a Igreja conservou, conte-se a língua latina; o respeito pela palavra escrita; e um consequente zelo pelo registro dos acontecimentos baseado no conceito romano de que ‘scriptamanent’ – o que está escrito permanece”. (FREMANTLE, A., Idade de Fé, Livraria José Olympo Editora, págs. 12 e 13).
De acordo com o texto, qual o papel da Igreja na Alta Idade Média?

QUESTÃO 10
“Nos campos, as grandes propriedades tomam proporções gigantescas, ao mesmo tempo em que a população diminui. O sistema do ‘colonato’ se estabelece: o proprietário se reserva uma parte de seu domínio (sua vila), no centro do qual a insegurança obriga a fortificar seu castelo; no resto do domínio ele impõe o cultivo feito por camponeses ou ‘colonos’, aos quais concede lotes de terra. Estes colonos, que por vezes são bárbaros instalados no Império, tornam-se verdadeiros ‘servos’, presos à terra que não têm direito de abandonar. Estes domínios tendem a viver de seus próprios recursos em ‘economia fechada’. Assim se esboça o sistema agrário que será o da Alta Idade Média”. (ARONDEL, M., e outros, Rome  et Le Moyen Áge jusqu’en 1328., pág. 123).
Qual sistema histórico que, segundo o texto, está nascendo na Europa.? Explique, usando o texto.
QUESTÃO 11
“Chorai, raça dos francos, porque o Império construído pela graça de Cristo jaz agora no pó (…). Que os homens se aflijam porque o coração dos homens endureceu (…). Toda a quietude da paz se destruiu em ásperas rivalidades (…). A unidade real fragmentou-se (…). Em vez de um Rei, não há senão Reizinhos, em vez de um Reino, não há senão sombras de Reino. O bem comum não é mais reconhecido; cada um só se preocupa com os próprios interesses (…)”.  (Depoimento de Florus, cronista que morreu em 860. Citado por GOTHIER, L. e TROUX, A., L’Antiquité ., pág. 73).
      a)    De qual império o texto está tratando?
      b)    O autor diz “Em vez de um Rei, não há senão Reizinhos”. Qual documento deu origem a esse processo?
QUESTÃO 12
“Abd Allah AL-Ma’mûn (…) entrou em entendimentos com os Imperadores de Bizâncio, deu-lhes ricos presentes e lhes solicitou a doação dos livros de Filosofia que possuíam. Os Imperadores enviaram-lhes obras de Platão, de Aristóteles, de Hipócrates, de Galeno, de Euclides, de Ptolomeu etc. Al-Ma’mûn então escolheu eméritos tradutores e os encarregou de traduzir o melhor possível, o Califa estimulou seus súditos a lê-las e os encorajou a estudá-las. Em consequência, o movimento científico desenvolveu-se no reinado desse príncipe”. (Said Al Andalusi [1029-1070], in As Categorias das Nações. Citado por GOTHIER, L. e TROUX, A., Le Moyen Áge., pág. 45).
      a)    Qual o papel histórico do Império Muçulmano, em relação à cultura Clássica Ocidental, destacado no texto?
      b)    Para a Península Ibérica, quais os reflexos desse contato entre o islão e os bizantinos, descrito no texto?
QUESTÃO 13
“Nos campos onde quase não havia padres, os monges, junto aos camponeses, trabalhavam com eles, aconselhando-os e convertendo-os à religião cristã. Frequentemente escolhendo as florestas como refúgio, os monges desbravaram terrenos, e sua presença resultou na formação de aldeias. A maioria dos grandes mosteiros possuía oficina de copistas, monges encarregados de transcrever os livros santos. Os irlandeses destacaram-se na arte, produzindo esplêndidos manuscritos ornamentados de animais, entrelaçados e pessoas estilizadas. Durante toda a Idade Média, os mosteiros beneditinos foram ativos centros artísticos e intelectuais. Proporcionaram à Igreja grande número de Papas e de Bispos”. (ARONDEL, M., e outros, Rome  et Le Moyen Áge jusqu’en 1328., págs. 144 e 147).
Enquanto a Europa mergulhava no feudalismo, qual o papel cultural dos monges?
QUESTÃO 14.
 Declaração de um Bispo no século IX: “Dei meu ouro e recebi o bispado, mas confio recebê-lo de volta, se souber como proceder. Para ordenar um padre, cobrarei em ouro; para ordenar um diácono, cobrarei um monte de prata (…). Paguei bom ouro, mas hei de rechear a bolsa”. (FREMANTLE, A., Idade de Fé, Livraria José Olympo Editora., pág. 38).
      a)    Qual o desregramento praticado pelo bispo citado?
      b)    Que outros desregramentos o clero secular cometia?
QUESTÃO 15
“Deus criador do mundo, pôs no firmamento dois grandes astros para iluminar: o Sol que preside ao dia, e a Lua, que preside à noite. Do mesmo modo, no firmamento da Igreja universal, instituiu Ele duas dignidades: o Papado, que reina sobre as almas, e a Realeza, que domina os corpos. Mas o primeiro é muito superior à segunda”. (Pronunciamento de Inocêncio III. Citado por FREITAS, G. de,900Textos e Documentos de História. Volume 1, pág. 204).
Qual a ideia central do texto?
QUESTÃO 16
“Os nobres são guerreiros, os protetores das igrejas. Defendem a todos os homens do povo, grandes ou modestos, e também a si mesmos. A outra classe é a dos não livres. Esta desgraçada raça nada possui sem sofrimento. Provisões, vestimentas são providas para todos pelos não livres, pois nenhum homem livre é capaz de viver sem eles.
Portanto, a cidade de Deus, que se crê única, está dividida em três Ordens: alguns rezam, outros combatem e outros trabalham. Estas três Ordens vivem juntas e não suportariam uma separação. Os serviços de uma delas permitem os trabalhos das outras duas. Cada um, alternadamente, presta seu apoio a todos”. (Adalberto, Bispo de Laon. Citado por BOUTRUCHE, R., Señorío y Feudalismo, Siglo Veintiuno Editores, pág. 307).
      a)    Explique, usando o primeiro parágrafo, quem é o produtor de bens materiais e quem se apropria desses bens.
      b)    Quem são os que rezam, quem são os que combatem e quem são os que trabalham?
QUESTÃO 17
 “Este crescimento contínuo, que prosseguirá sem diminuir até os últimos anos do século XIII e só passará inteiramente nos meados do XIV, surge como motor primeiro de tudo o que se passa na Baixa Idade Média. Não foi talvez o fenômeno de maior importância – as Universidades e as catedrais, os Parlamentos e as cidades contam mais do que o número dos nascimentos e dos óbitos – mas foi seguramente o fenômeno inicial que tornou possíveis todos os outros”. (LOPEZ, R. S., O Nascimento da Europa., pág. 120).
      a)    Segundo o texto, qual foi o fator desencadeador de tantas outras transformações ocorridas na Baixa Idade Média?
      b)    O que houve nos meados do século XIV, que interrompeu tal processo?
QUESTÃO 18
No artesanato urbano “a grande descoberta da Idade Média foi a da máquina. O homem domesticou a força das águas e depois a força dos ventos. O moinho começou a substituir parcialmente as antigas manivelas e moedores manuais para a fabricação de farinhas, cerveja, óleo, depois tanino (século XI), açúcar (1166), pastel-dos-tintureiros (século XIV), papel etc. Equipada com um eixo dentado, a máquina logo passou a movimentar malhetes, martelos e até mesmo serras (…). A adaptação do moinho, por volta de 1340, ao manejo do fole, que projetava sobre o metal em brasa um jato d’água contínuo, estimulou a atividade das forjas”. (LE MENÉ, M., A Economia Medieval., pág. 84).
      a)    Diferencie a máquina da Idade Média, citada no texto, da máquina da Revolução Industrial.
      b)    Comprove, através do texto, que os humanistas do Renascimento Cultural eram preconceituosos ao chamarem a Idade Média de “Idade das Trevas”.
QUESTÃO 19.
Nos séculos XIV e XV, ocorreram muitas revoltas camponesas: “desde Flandres em 1310 até a Jacquerie em 1358 na França e a Revolta Camponesa em 1381 na Inglaterra, para mencionar apenas as mais importantes. As doutrinas igualitárias expressas por John Ball e outros (‘Quando Adão cultivava e Eva fiava quem era o nobre?’) são indicativas dos sentimentos dos camponeses acerca da sociedade (…)”. (HODGETT, G. A. J., História Social e Econômica da Idade Média, Zahar Editores., pág. 242).
      a)    Muitas Revoltas Camponesas ocorreram durante a Guerra dos Cem anos (como as de 1358 e as de 1381, citadas no texto). Qual foi o resultado político dessas revoltas?
      b)    Para as elites dominantes, qual o perigo das pregações “expressas por John Ball e outros” de que fala o texto?
QUESTÃO 20
“Nenhum imposto será estabelecido no nosso Reino, se não for pelo conselho comum do nosso Reino (...).
A cidade de Londres conservará suas antigas liberdades e seus costumes livres em terra e no mar. Queremos e concedemos também às outras cidades, povoados e portos, sem exceção, o gozo de suas liberdades e livres costumes.
(…). Nenhum homem livre será detido, aprisionado ou privado de seus bens, ou posto fora da lei, ou exilado, ou prejudicado de algum modo (…) a não ser em virtude de um julgamento legal de seus pares ou em virtude da lei do país”. (Artigos da Magna Carta, de 15 de julho de 1215. Citado por JENNINGS, I., Magna Carta and its Influence in World Today, Headley Brothers Ltd, pág. 45).
      a)    De acordo com o documento acima, qual era o poder do rei na Inglaterra?
      b)    Enquanto, na Baixa Idade Média, o rei centralizava o poder em suas mãos em Portugal, na Espanha e na França, quem centralizava o poder na Inglaterra?


sábado, 13 de abril de 2013

A LEI DAS XII TÁBUAS


     

    A Lei das XII Tábuas - a Lex Duodecim (doze) Tabularum (tábuas) - foi mais uma conquista dos plebeus, condicionados à submissão incerta dos costumes, que, até então, pautavam a vida romana. É a mais importante lei do Período Republicano. É o primeiro documento legislativo escrito dos romanos. Abrange todo o Direito que vai pautar a vida dos romanos para o futuro. Mesmo o Direito Sagrado, como vimos, é por ela contemplado. O historiador romano Tito Lívio afirmou ser a Lex Duodecim Tabularum a fonte de todo Direito Público e Privado (fons omnis publici privatique juris).

           Sacerdotes e magistrados patrícios eram os únicos intérpretes dos costumes e dos preceitos religiosos. Em virtude desta situação, reclamam os plebeus por uma lei escrita, que os contemple, em igualdade, com os patrícios. Pressionado, o Senado envia três de seus membros à Magna Grécia, a fim de estudarem as leis gregas.Em seu retorno, é nomeada uma comissão de dez legisladores, que são chamados decênviros (decem = dez; virí = varões), cuja missão é redigir as desejadas leis. Por isso, ela é também conhecida como a Lei Decenviral.

           Para alguns autores, nenhuma contribuição ofereceu a Magna Grécia à legislação tabulária, excetuando-se, apenas, a parte concernente ao Direito Sagrado. Sob a presidência de Ápio Cláudio, a Lei das XII Tábuas foi redigida, em 451 a.C. Um conjunto de dez tábuas, em bronze ou madeira, foi exibido no comitium, lugar do forum, reservado à justiça. Posteriormente, mais duas tábuas são acrescidas às primeiras, dando, assim, o número de doze. Em 390 a.C., um incêndio as destruiu completamente, mas, graças ao grande conhecimento que delas tinha o povo romano, foi possível, em grande parte, a sua reconstituição.

           A matéria jurídica na Lei das XII Tábuas se distribui da seguinte forma:

 As Tábuas I a III - tratam do Direito Processual;
As Tábuas IV a V - abordam o Direito de Família e Sucessões;
A Tábua VI - estuda os negócios jurídicos mais importantes;
As Tábuas VII a XII - contemplam o Direito Penal.

           Mais especificamente:

A Tábua I: - chamamento a juízo;
A Tábua II: - julgamentos e furtos;
 A Tábua III: - direitos de crédito e devedores relapsos;
 A Tábua IV: - casamento e pátrio poder;
A Tábua V: - herança e tutela;
A Tábua VI: - propriedade e posse;
A Tábua VII: - delitos;
A Tábua VIII: - direitos prediais;
 A Tábua IX: - dispositivos de Direito Público;
 A Tábua X: - direito sacro;
 As Tábuas XI e XII: - complementam as matérias das Tábuas precedentes.

 TÁBUA PRIMEIRA Do chamamento a Juízo
 1. Se alguém e chamado a Juízo, compareça.
 2. Se não comparece, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.
 3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou pode lançar mão sobre (segurar) o citado.
 4. Se uma doença ou a velhice o impede de andar, o que o citou, lhe forneça um cavalo.
 5. Se não aceitá-lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá-lo coberto.
6. Se se apresenta alguém para defender o citado, que este seja solto.
7. O rico será fiador do rico; para o pobre qualquer um poderá servir de fiador.
8. Se as partes entram em acordo em caminho, a causa está encerrada.
9. Se não entram em acordo, que o pretor as ouça no comitium ou no forum e conheça da causa antes do meio-dia, ambas as partes presentes.
 10. Depois do meio-dia, se apenas uma parte comparece, o Pretor decida a favor da que está presente. 11. O pôr do sol será o termo final da audiência.

 TÁBUA SEGUNDA Dos julgamentos e dos furtos
 1.(?) ... cauções... subcauções ... a não ser que uma doença grave ... um voto ..., uma ausência a serviço da república, ou uma citação por parte de estrangeiro, dêem margem ao impedimento; pois se o citado, o juiz ou o árbitro, sofre qualquer desses impedimentos, que seja adiado o julgamento.
 2. Aquele que não tiver testemunhas irá, por três dias de feira, para a porta da casa da parte contrária, anunciar a sua causa em altas vozes injuriosas, para que ela se defenda.
 3. Se alguém comete furto à noite e é morto em flagrante, o que matou não será punido.
 4. Se o furto ocorre durante o dia e o ladrão é flagrado, que seja fustigado e entregue como escravo à vítima. Se é escravo, que seja fustigado e precipitado do alto da rocha Tarpeia.
 5. Se ainda não atingiu a puberdade, que seja fustigado com varas a critério do pretor, e que indenize o dano.
6. Se o ladrão durante o dia defende-se com arma, que a vítima peça socorro em altas vozes e se, depois disso, mata o ladrão, que fique impune.
 7. Se, pela procura, a coisa furtada é encontrada na casa de alguém, que seja punido como se fora um furto manifesto.
 8. Se alguém intenta ação por furto não manifesto, que o ladrão seja condenado no dobro.
 9. Se alguém, sem razão, cortou árvore de outrem, que seja condenado a indenizar à razão de 25 asses por árvore cortada.
10. Se transigiu com um furto, que a ação seja considerada, extinta.
11. A coisa furtada nunca poderá ser adquirida por usucapião.

 TÁBUA TERCEIRA Dos direitos de crédito
 1. Se o depositário, de má fé, pratica alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro. 2. Se alguém coloca o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo.
3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião.
4. Aquele que confessa dívida perante o magistrado ou é condenado, terá 30 dias para pagar.
 5. Esgotados os 30 dias e não tendo pago, que seja agarrado e levado à presença do magistrado.
6. Se não paga e ninguém se apresenta como fiador, que o devedor seja levado pelo seu credor e amarrado pelo pescoço e pés com cadeias com peso até o máximo de 15 libras, ou menos, se assim o quiser o credor.
7. O devedor preso viverá à sua custa, se quiser; se não quiser o credor que o mantém preso dar-lhe-á por dia uma libra de pão ou mais, a seu critério.
 8. Se não há conciliação, que o devedor fique preso por 60 dias, durante os quais será conduzido em 3 dias, de feira ao comitium, onde só proclamará em altas vozes, o valor da divida.
 9. Se são muitos os credores, é permitido, depois do terceiro dia de feira, dividir o corpo do devedor em tantos pedaços quantos sejam os credores, não importando cortar mais ou menos; se os credores preferirem, poderão vender o devedor a um estrangeiro, além do Tibre.

 TÁBUA QUARTA Do pátrio poder e do casamento
 1. É permitido ao pai matar o filho que nasce disforme, mediante o julgamento de cinco vizinhos.
 2. O pai terá sobre os filhos nascidos de casamento legítimo o direito de vida e de morte e o poder de vendê-los.
3. Se o pai vendeu o filho 3 vezes, que esse filho não recaia mais sob o poder paterno.
4. Se um filho póstumo nasceu até o décimo mês após a dissolução do matrimônio, que esse filho seja reputado legitimo.

 TÁBUA QUINTA Das heranças e tutelas
 1. As disposições testamentárias de um pai de família sobre os seus bens ou a tutela dos filhos terão a força de lei.
2. Se o pai de família morre intestado, não deixando herdeiro seu (necessário), que o agnado mais próximo seja o herdeiro.
3. Se não há agnados, que a herança seja entregue aos gentis.
4. Se um liberto morre intestado, sem deixar herdeiros seus, mas o patrono ou os filhos do patrono a ele sobrevivem, que a sucessão desse liberto transfira ao parente mais próximo na família do patrono
 5. Que as dividas ativas e passivas sejam divididas entre os herdeiros, segundo o quinhão de cada um.
 6. Quanto aos demais bens da sucessão indivisa, os herdeiros, poderão partilhá-los, se assim o desejarem; para esse fim o pretor poderá indicar 3 árbitros.
7 Se o pai de família morre sem deixar testamento, ficando um herdeiro seu impúbere, que o agnado mais próximo seja o seu tutor.
 8. Se alguém torna-se louco ou pródigo e nato tem tutor, que a sua pessoa e seus bens, sejam confiados à curatela dos aguados e, se não há agnados, à dos gentis.

 TÁBUA SEXTA Do direito de propriedade e da posse
 1. Se alguém empenha a sua coisa ou vende em presença de testemunhas, o que prometeu tem força de lei. 2. Se não cumpre o que prometeu, que seja condenado em dobro.
 3. O escravo a quem foi concedida a liberdade por testamento, sob a condição de pagar uma certa quantia, e que é vendido em seguida, tornar-se-á livre se pagar a mesma quantia ao comprador.
4. A coisa vendida, embora entregue, só será adquirida pelo comprador depois de pago o preço.
5. As terras serão adquiridas por usucapião depois de dois anos de posse, as coisas mó-veis depois de um ano.
 6. A mulher que residiu durante um ano em casa de um homem, como se fora sua esposa, é adquirida por esse homem e cai sob o seu poder, salvo se se ausentar da casa por 3 noites.
 7. Se uma coisa é litigiosa, que o pretor a entregue provisoriamente àquele que detém a posse; mas se se tratar da liberdade de um homem que está em escravidão, que o pretor lhe conceda a liberdade provisória. 8. Que a madeira utilizada para a construção de uma casa, ou para amparar videira, não seja retirada só porque o proprietário a reivindica; mas aquele que utilizou a madeira que não lhe pertencia, seja condenado a pagar o dobro do valor; e se a madeira é destacada da construção ou do vinhedo, que seja permitido ao proprietário reivindicá-la.
 9. Se alguém quer repudiar a sua mulher, que apresente as razões desse repúdio.

 TÁBUA SÉTIMA Dos delitos
 1. Se um quadrúpede causa qualquer dano, que o seu proprietário indenize o valor desse dano ou abandone o animal ao prejudicado.
2. Se alguém causa um dano premeditadamente, que o repare.
 3. Aquele que fez encantamentos contra a colheita de outrem;
4. ou a colheu furtivamente à noite antes de amadurecer ou a cortou depois de madura, será sacrificado a Ceres.
5. Se o autor do dano é impúbere, que seja fustigado a critério do pretor e indenize o prejuízo em dobro.
6. Aquele que fez pastar o seu rebanho em terreno alheio;
7. E o que intencionalmente incendiou uma casa ou um monte de trigo perto de uma casa, seja fustigado com varas e em seguida lançado ao fogo;
 8. Mas se assim agiu por imprudência, que repare o dano; se não tem recursos para isso, que seja punido menos severamente do que se tivesse agido intencionalmente.
9. Aquele que causar dano leve indenizará 25 asses.
10. Se alguém difama outrem com palavras ou cânticos, que seja fustigado.
11. Se alguém fere a outrem, que sofra a pena de Talião, salvo se houver acordo.
12. Aquele que arrancar ou quebrar um osso a outrem deve ser condenado a uma multa de 300 asses, se o ofendido é um homem livre; e de 150 asses, se o ofendido é um escravo.
13. Se o tutor administra com dolo, que seja destituído como suspeito e com infâmia; se causou algum prejuízo ao tutelado; que seja condenado a pagar o dobro ao fim da gestão.
14. Se um patrono causa dano a seu cliente, que seja declarado sacer (podendo ser morto como vítima devotada aos deuses).
15. Se alguém participou de um ato como testemunha ou desempenhou nesse ato as funções de libripende, e recusa dar o seu testemunho, que recaia sobre ele a infâmia e ninguém lhe sirva de testemunha.
 16. Se alguém profere um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpeia.
17. Se alguém matou um homem livre e empregou feitiçaria e veneno, que seja sacrificado como o último suplício.
18. Se alguém matou o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio.

 TÁBUA OITAVA Dos direitos prediais
 1. A distância entre as construções vizinhas deve ser de dois pés e meio.
2. Que os sodales (sócios) façam para si os regulamentos que entenderem, contando que não prejudiquem o público.
 3. A área de cinco pés deixada livre entre os campos limítrofes não pode ser adquirida por usucapião.
 4. Se surgem divergências entre possuidores de campos vizinhos, que o pretor nomeie três árbitros para estabelecerem os limites respectivos.
5. Lei incerta sobre limites
6.(?) ... jardim ..........
 7.(?) ... herdade ..........
 8. (?)... choupana ..........
 9. Se uma árvore se inclina sobre o terreno alheio, que os seus galhos sejam podados à altura de mais de 15 pés.
10. Se caem frutos sobre o terreno vizinho, o proprietário da árvore tem o direito de colher esses frutos.
11. Se a água da chuva retida ou dirigida por trabalho humano, causa prejuízo ao vizinho, que o pretor nomeie 3 árbitros, e que estes exijam, do dono da obra, garantias contra o dano iminente.
12. Que o caminho em reta tenha oito pés de largura e o em curva tenha dezesseis.
13. Se aqueles que possuem terrenos vizinhos a estrada não. os cercam, que seja permitido deixar pastar o rebanho à vontade. (Nesses terrenos).

 TÁBUA NONA Do direito público
 1. Que não se estabeleçam privilégios em leis. (Ou: que não se façam leis contra indivíduos).
2. Aqueles que foram presos por dívidas e as pagaram, gozam dos mesmos direitos como se não tivessem sido presos; os povos que foram sempre fiéis e aqueles cuja defecção foi apenas momentânea gozarão de igual direito.
 3. Se um juiz ou um árbitro indicado pelo magistrado recebeu dinheiro para julgar a favor de uma das partes em prejuízo de outrem, que seja morto.
 4. Que os comícios por centúrias sejam os únicos a decidir sobre o estado de um cidadão (vida, liberdade, cidadania, família).
5. Os questores de homicídio ...
 6. Se alguém promove em Roma assembleias noturnas, que seja morto.
 7. Se alguém insuflou o inimigo contra a sua Pátria ou entregou um concidadão ao inimigo, que seja morto.

 TÁBUA DÉCIMA Do direito sacro
 1. ....... do juramento.
2. Não é permitido sepultar nem incinerar um homem morto na cidade.
3. Moderai as despesas com os funerais.
4. Fazei apenas o que é permitido.
5. Não deveis polir a madeira que vai servir à incineração.
 6. Que o cadáver seja vestido com três roupas e o enterro se faça acompanhar de dez tocadores de instrumentos.
7. Que as mulheres não arranhem as faces nem soltem gritos imoderados.
 8. Não retireis da pira os restos dos ossos de um morto, para lhe dar segundos funerais, a menos que tenha morrido na guerra ou em país estrangeiro.
9. Que os corpos dos escravos não sejam embalsamados e que seja abolido dos seus funerais o uso de bebida em tomo do cadáver.
 10. Que não se lancem licores sobre a pira de incineração nem sobre as cinzas do morto.
 11. Que não se usem longas coroas nem turíbulos nos funerais.
12. Que aquele que mereceu uma coroa pelo próprio esforço ou a quem seus escravos ou seus cavalos fizeram sobressair nos jogos, traga a coroa como prova do seu valor, assim como os seus parentes, enquanto o cadáver está em casa e durante o cortejo.
13. Não é permitido fazer muitas exéquias nem muitos leitos fúnebres para o mesmo morto.
14. Não é permitido enterrar ouro com o cadáver; mas se seus dentes são presos com ouro, pode-se enterrar ou incinerar com esse ouro.
 15. Não é permitido, sem o consentimento do proprietário, levantar uma pira ou cavar novo sepulcro, a menos de sessenta pés de distância da casa.
16. Que o vestíbulo de um túmulo jamais possa ser adquirido por usucapião, assim o próprio túmulo.

 TÁBUA DÉCIMA PRIMEIRA
 1. Que a última vontade do povo tenha força de lei.
2. Não é permitido o casamento entre patrícios e plebeus.
3.(?) ... Da declaração pública de novas consagrações.

 TÁBUA DÉCIMA SEGUNDA
 1. (?).... do penhor ......
 2. Se alguém fez consagrar uma coisa litigiosa, que pague o dobro do valor da coisa consagrada.
 3. Se alguém obtém de má fé a posse provisória de uma coisa, que o pretor, para pôr fim ao litígio, nomeie três árbitros, e que estes condenem o possuidor de má fé a restituir o dobro dos frutos.
4. Se um escravo comete um furto, ou causa algum dano, sabendo-o o patrono, que seja obrigado esse patrono a entregar o escravo, como indenização, ao prejudicado.

 FONTE BIBLIOGRÁFICA: GUIMARÃES, Affonso Paulo - Noções de Direito Romano - Porto Alegre: Síntese, 1999.