sexta-feira, 24 de agosto de 2012

FASES DO POPULISMO NO BRASIL


AS FASES DO POPULISMO NO BRASIL
PRIMEIRA PARTE:
VARGAS -1930

No Brasil, o populismo teve início na década de 30 e foi encerrado com a queda de João Goulart, em 1964. Foi um “estilo” vigente na América Latina a partir da crise do Estado Oligárquico, que colocou em questão o poder das elites agrárias tradicionais e ao mesmo tempo deu condições para que os políticos se vinculassem às grandes massas. Como já vimos, no Brasil, Getúlio Vargas; na Argentina, Perón; no México, Cárdenas, são os grandes nomes. Cada país teve, na sua época, o líder capaz de empolgar as grandes massas.
O estilo populista sempre foi carregado de gestos e frases dramáticas, como esta  “Enganam-se redondamente os que julgam que o povo brasileiro me foi buscar e me reconduziu ao governo para pescar sardinhas. Vamos fisgar Tubarões”. (Mensagem de Ano Novo de Getúlio Vargas à nação, em 31 de dezembro de 1950, citado por José Honório Rodrigues para Caderno de Debates: História do Brasil, p. 31.)
 O suicídio de Vargas em 1954, a renúncia de Jânio em 1961, a deposição de Goulart são fatos que evidenciam as reviravoltas e as dificuldades dessa política.
No início dos anos 30, já podemos identificar o populismo, embora em fase embrionária. “O que vai lastrear, o que vai dar possibilidade do populismo é a presença das massas trabalhadoras na cidade. Na medida em que essas massas urbanas, do ponto de vista das reivindicações, se tornam um perigo em potencial e começam a ter um peso político, o populismo se torna possível. O projeto populista, nesse sentido, é também buscado por certos setores dominantes que tentam encontrar aliados nos estratos mais baixos da sociedade” (FAUSTO, Boris. Populismo: Capítulo Encerrado, IN: Caderno de Debates: História do Brasil, p. 33.)
           Nessa fase embrionária, anos 30, podemos detectar tentativas populistas, principalmente em São Paulo. Em primeiro lugar, surge a Legião Revolucionária de São Paulo, da qual se originou o PPP – Partido Popular Paulista –, que congregava com elementos como João Alberto e Miguel Costa. O nome desse partido não é ocasional, revela uma “tentativa típica de populismo, num momento em que o poder central, no caso Getúlio Vargas, não tinha ainda consolidado um projeto populista. Essa tentativa acaba fracassando. A razão essencial do fracasso reside no fato de que faltava uma das fases fundamentais para a instituição do populismo, num país como o nosso pelo menos, que é presença efetiva do interesse do Estado Nacional na consolidação de uma aliança de tipo populista”. (FAUSTO, B. Op, Cit, p. 34)

No final do Estado Novo de Vargas, contudo, o populismo já pode ser identificado com todos os elementos que o caracterizam. Nesse momento “a política populista é basicamente mediada por um setor que nós poderíamos chamar de uma intelligentia estatal pequeno burguesa. Ela é que dá vida ideológica efetiva para a montagem do populismo” (Idem, ibidem.)
Neste período, o Estado Novo, Getúlio forja o mito de ser o protetor das classes desamparadas, tornando-se o agente de transformação de um sistema tradicional baseado no coronelismo, para formar uma chefia carismática. Começa fazendo concessões aos trabalhadores, criando leis trabalhistas, mas atrela os seus sindicatos e partidos políticos à máquina administrativa governamental. Paradoxalmente, cria todo um aparato repressivo policial para sufocar qualquer exigência ou manifestação que partisse das massas.
O caráter paternalista é detectado quando do namoro do chefe de governo com as classes trabalhadoras. Estas estavam até então privadas de direitos e esses direitos começam a ser outorgados pelo Estado. Desta forma, outorgando direitos, o populismo, através do paternalismo, cria, pela primeira vez, um laço simbólico de uma figura ou de um setor da sociedade, um setor do Estado, que se preocupa com o trabalhador, que fala ao trabalhador, que – bem ou mal – na retórica, pelo menos, institui uma dignidade do mundo do trabalho no país.
Pode-se dizer, diante disso, que, se as leis trabalhistas foram boas para o povo, pois estas inexistiam até então, foram ótimas para o patrão, pois sua produção não está ameaçada pelas greves, agora proibidas e maravilhosas para o governo pois, assim, elimina o “caso de polícia”, as greves, os piquetes. “Não é ocasional que a figura de Getúlio seja uma imagem tão forte, tão presente, nas classes populares do Brasil e que ela consiga passar de geração a geração e permanecer, inclusive, com traços de mitificação tão evidente”. (Idem, ibidem.)
Para Fernando Henrique Cardoso (Populismo: Uma Crise no Estado), não podemos identificar apenas no carisma a origem populista. Na verdade, “não é que Getúlio tivesse em mente, ou o sistema de poder tivesse em mente, usar esse recurso. Simplesmente a legislação trabalhistas caminhava numa batida mais ou menos tradicional. Era uma forma de enquadrar reivindicações existentes espontaneamente na vida política e dar-lhes um sentido paternalista e, ao mesmo tempo, ligá-las ao Estado. Getúlio não começa populista”. (CARDOSO, Fernando Henrique. Populismo: Uma Crise no Estado. IN: Caderno de Debates: História do Brasil.)
                   No encerramento do Estado Novo, na metade anos 40, o populismo aparece claramente. O queremismo, organizado por Hugo Borghi, com apoio do Ministério do Trabalho, é o ponto de partida para essa fase, pois os militares retiram o seu apoio a Getúlio, enquanto os queremistas insistiam em uma Constituinte com Vargas. O próprio Vargas fazia discurso em 1º de maio de 1945 no Estádio do Vasco da Gama, enquanto seu Ministro do Trabalho, Marcondes Filho, usava a força do rádio pelo programa “A Voz do Brasil”, criação do Estado Novo. Está em gestação a ligação entre Estado e massa. Porém, classes dominantes, nacionais e internacionais, desencadearam a reação. Para elas, o queremismo era uma ameaça esquerdizante, uma guinada para a esquerda, uma vez que lastreado nas classes trabalhadoras e nos intelectuais do PTB e PCB. Assim, deposto Getúlio Vargas, as eleições ocorreram sem seu nome, dando vitória a seu ex ministro da Guerra, Gaspar Dutra.
O quinquênio de Dutra representa um parênteses no populismo, pelo menos ao nível federal. Mas os últimos anos da década de 40 transcorreram sob a sombra do “gorducho” Vargas. O próprio Dutra, filho da ditadura estadonovista, estava no poder graças à coalizão eleitoral entre PSD e PTB, partidos de grande coloração getulista. A construção e inauguração de Estádio do Maracanã, a realização da Copa do Mundo de 1950, as vitórias da Seleção Brasileira e até a comoção da derrota na final podem ser vistas com as cores do populismo. Mas não esconderam as pressões vindas dos Estados Unidos da América em relação à Guerra Fria: arrocho salarial, importação de supérfluos, ruptura com a URSS, fechamento do Partido Comunista e perseguição de seus integrantes.
Em 1950, Getúlio volta ao poder, desta vez pelas urnas, e tentará reformular sua imagem de ditador. Desenvolve um governo de cunho nacionalista, sugerindo algumas reformas de base. Expande a Cia. Siderúrgica Nacional, faz os planos para a Eletrobrás, nova lei de remessas de lucro, planos para reforma agrária, novas leis trabalhistas e nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás.
Vargas e Prestes em comício
Todas essas medidas contrariam não só os interesses da classe dominante local, como dos grupos ligados ao capital estrangeiro. Internamente, a grande oposição se faz através da UDN, enquanto outros vários segmentos sociais apoiam as posições governamentais. Até mesmo os comunistas, por paradoxal que possa parecer, apoiavam o nacionalismo de Vargas, pois viam nele uma dose de anti-imperialismo.
A lei de criação da Petrobrás esteve na gaveta do governo durante, pelo menos, dois anos. Os grupos ligados ao capital externo rechaçavam com violência essa tentativa de nacionalização da prospecção do petróleo. É nesse momento que o Estado Populista apela para as massas, no jogo de forças contra a grande burguesia. Desenvolve-se a campanha “O Petróleo é Nosso”, apoiado por quase todos os segmentos sociais e grupos políticos que representam “o povo”. Foi uma das maiores movimentações de apoio a um governo no Brasil.
Lacerda socorrido após atentado
Com esse apoio, Vargas põe em vigor o Decreto 2.004, de 1953. Estava criada a Petrobrás. Mas se avolumava a grande campanha de oposição, liderada por Carlos Lacerda, pelo jornal Tribuna da Imprensa e dirigida pela UDN, aliada a grupos internacionais.
Pouco a pouco o Estado ia sendo minado. A maior demonstração desse princípio de fragilidade foi a queda forçada do jovem Ministro do Trabalho João Goulart, filhote político de Vargas.
Os escândalos decorrentes do Atentado da Rua Toneleros aceleravam o desgaste do poder pessoal do presidente e até mesmo de sua imagem frente à Nação. Quando a aeronáutica decide, por conta própria, apurar as responsabilidades do assassinato do Major Rubens Florentino Vaz, passava a atuar ilegalmente como Poder Judiciário. E o governo não tinha mais força para deter essa e outras irregularidades. Estavam abalados os alicerces do governo. Impossível um novo apelo às massas nas formas tradicionais do populismo.
A queda de Vargas e seu suicídio marcam a primeira grande crise no Estado Populista. E desta data, 1954, até o ano de 1964, teremos dez anos de crises no poder civil, crise cíclica no plano interno, evidentemente associada às transformações conjunturais determinadas pela Guerra Fria, descolonização, avanço das ideologias de esquerda, implantação e consolidação da Revolução em Cuba etc.
SEGUNDA PARTE:
JUSCELINO – 1956-1961
O populismo não foi uma característica exclusiva de Vargas. Como vimos, ele tem início com a Revolução de 1930, e é compreendido no contexto de crise política e de desenvolvimento econômico que se abre com aquele episódio de nossa história.
Como nos mostra Francisco Weffort, o populismo “foi a expressão do período da crise da oligarquia e do liberalismo, sempre muito afins na história brasileira e do processo de democratização do Estado que, por sua vez, teve que apoiar-se sempre em algum tipo de autoritarismo, seja o autoritarismo institucional de Vargas (1937-45), seja o autoritarismo paternalista ou carismático dos líderes de massas da democracia de pós-guerra (1945-1964)”. (WEFFORT, Francisco C. O Populismo na Política Brasileira, p. 61.)
É nesse segundo tipo populista – líder de massas, carismático e paternalista do pós-guerra – que se enquadra Juscelino Kubitschek.
Em 1955, Juscelino vence as eleições presidenciais pelo PSD. Era um líder de classe média, embora contasse com o apoio das massas populares. Propunha como princípios governamentais o cristianismo, a democracia e o nacionalismo, prometendo também combater o comunismo.
Seu governo caracterizou-se pela meta desenvolvimentista, dando impulso à industrialização (sobretudo a automobilística) e pela entrada de capitais estrangeiros em larga escala, o que levou à internacionalização da economia brasileira.
Apoiado no trinômio que constituía a base de seu “programa de metas” (estradas, energia, transportes), JK empreendeu o mais ambicioso programa de obras públicas da história republicana, mudando a capital para Brasília.
Mas esse crescimento econômico acelerado desencadeou uma inflação galopante, cujas nefastas consequências abalaram por longo tempo os alicerces das estruturas econômicas brasileiras. As facilidades oferecidas aos capitais estrangeiros demonstraram que a ajuda tornou-se uma autêntica bomba de sucção dos recursos nacionais, exaurindo o País no pagamento de juros, royalties, lucros, dividendos, patentes, uso de técnicas e mão-de-obra especializada: com efeito, o Brasil tornou-se grande exportador de capitais, criando um gravíssimo círculo vicioso. O modelo de crescimento industrial por substituição de importados estava se esgotando e entrava em crise.
No caso JK, a feição populista é marcada, portanto, não no nacionalismo, mas no fato de proporcionar certa conscientização ao povo, pois o desenvolvimento industrial, mesmo dependente do capital externo, fez aumentar o número de operários em certas regiões do País, permitindo às massas populares uma ampla discussão sobre a economia nacional.
A quebra do nacionalismo não deve desfazer a imagem JK como populista, pois “produto de um período de crise e solidário em sua própria formação com as peculiaridades deste período, o populismo foi um fenômeno político que assumiu várias facetas e estas foram frequentemente contraditórias. Desse modo, é às vezes difícil para quem tenha vivido, de um modo ou de outro, os problemas políticos dessa etapa histórica, fazer uma referência de conjunto ao movimento populista que englobe toda a sua diversidade. Desde 1945 a 1964, são vários os líderes de ressonância nacional (três presidentes e alguns governadores de Estado) que buscam conquistar a adesão popular nos centros urbanos do país. Cada um deles tem um “estilo”, sua política pessoal sempre pouca explícita e sua ideologia, ainda menos explícita e muitas vezes confusa”. (WEFFORT, Francisco C. Op. Cit. p. 37.)
TERCEIRA PARTE:
A CRISE NO POPULISMO (JÂNIO QUADROS – 1961)
Jânio e a vassoura como símbolo
No processo político-partidário do período de 1945 a 1964, predominou um procedimento político voltado para o eleitorado urbano de massas.
Durante esse período, um dos políticos de mais rápida escalada ao poder foi, sem dúvida, Jânio da Silva Quadros. Nascido no Mato Grosso, foi principalmente em São Paulo que conseguiu votos. Sua importância política na capital paulista é incontestável, como nos mostra Fernando Henrique Cardoso ao dizer: “eu não conheço nenhum estudo sobre que tipo de massa apoiou Getúlio, quem foi getulista, mas não creio que houve uma constante no populismo. Por exemplo, numa certa altura em São Paulo, o janismo é mais forte que o getulismo”. (CARDOSO, Fernando Henrique. Op. Cit. p. 37)
A periferia de São Paulo – bairros da Lapa, da Mooca, Brás, Tatuapé – constituiu-se num vasto cordão industrial. Nos anos 40, ali eram eleitos candidatos do PTB, PCB e PSD; era São Paulo descendente do imigrante italiano. Na década seguinte, e principalmente  nos anos 60, a população nordestina passa a predominar nesses bairros periféricos, constituindo uma nova massa trabalhadora, migrante em função das indústrias surgidas no governo de Juscelino. “O janismo significou a incorporação dessa nova massa à qual eu me referia, da chamada “periferia” da cidade de São Paulo. Quando Jânio ganhou as eleições para a prefeitura de São Paulo, o que aconteceu? Não é o trabalhador da Lapa, da Mooca e do Brás que está na cabeça desse movimento – embora também votasse em Jânio. Era a Vila Maria. É a incorporação da periferia. E aí Jânio também faz uma política populista, mas um pouco diferente porque ele sobe fora do Estado, contra a corrente. Ele é vereador, vai ser prefeito, ele não tem apoio de políticos importantes e, para subir,mobiliza a massa”. (Idem. Op. Cit. p. 37)
Sua eleição para presidente da República contou com a estrondosa contagem de 5.604.000, e foi, até então, o presidente eleito com a maior soma de votos.
Mas é durante seu governo que o populismo vai entrar em crise. Sua retórica política defende a integridade nacional ao propor a autonomia nacional contra o colonialismo e contra o desequilíbrio econômico internacional. Propõe reforma agrária, reforma na lei de remessa de lucros, melhorias na assistência médica, fim da dependência tecnológica e reorganização livre dos sindicatos.
Eleito pela UDN, embora nunca tenha sido “Homem de Partido”, começa a contrariá-la, na medida em que assume posição adversa aos interesses do capital estrangeiro esboçando uma política externa independente, aproximando-se comercial e diplomaticamente dos países socialistas.
Os vários pontos de atrito existentes entre facções sociais que compunham o pacto populista começam a se revelar mais salientes, aprofundando as diferenças de interesses entre as camadas que dividiam as forças políticas. A crise econômica (JK) e a crise política (JQ) já expressavam, em 1961, a superação histórica do modelo populista. O Estado Populista era “conservador” para as forças sociais progressistas e “esquerdistas” para as forças sociais conservadoras. Abria-se o vazio institucional.
QUARTA PARTE:
O FIM DO POPULISMO (JOÃO GOULART – 1961-1964)
Jango, vice-presidente, líder do PTB, seria o sucessor de Jânio Quadros quando de sua renúncia. Forças sociais conservadoras, com elementos ligados ao capital estrangeiro, opõem-se à sua posse, numa atitude golpista. Entretanto, a ala nacionalista do Exército, políticos legalistas e forças progressistas fazem “campanha da legalidade”, favorável à posse de João Goulart na Presidência, garantida pelo texto constitucional.
A guerra civil era imineiminente, dado o grau de tensão. Para evitá-la, apelou-se para uma saída conciliatória, uma “solução de emergência”, a reforma constitucional instituindo o parlamentarismo, com Jango na Presidência.
O sistema parlamentar não resolveu o processo de crise pela qual passava o país. Pelo contrário, a crise se aprofundou. Em 6 de janeiro de 1963, realizou-se um plebiscito nacional, que rejeita maciçamente a experiência parlamentar, restabelecendo-se o presidencialismo.
Francisco Julião e as Ligas Camponesas
João Goulart bateu-se pelas “reformas de base” e foi acusado, entre outras coisas, de comunista. Uma série de agitações ocorria em todo o Brasil, colocando em questionamento a política presidencial, exigindo uma definição. Os progressistas chamam de “tímidas” as reformas propostas. Os conservadores querem anulá-las.
As classes dominantes temem a radicalização de esquerda. A burguesia se sente enfraquecida enquanto as massas populares começam a se organizar e fazer maiores reivindicações, como bem demonstra a formação da CGT e das Ligas Camponesas. A burguesia e chefes militares estavam inquietos e taxa de crescimento econômico, iniciada desde o último ano do quinquênio JK.
Espremido por todos os lados, o governo João Goulart vai perdendo bases de sustentação. Nesta época, os trabalhadores rurais e urbanos encontram-se mais politizados e aumentam suas exigências, ampliando, assim, as condições para a solução do impasse governamental de forma revolucionária.
Fim do impasse: os setores reacionários, conservadores, ligados ao capital, conseguem dar um golpe de Estado e derrubar o presidente. Encerra-se aqui o populismo brasileiro, pelo menos ao nível de governo federal.


segunda-feira, 20 de agosto de 2012

O VELHO - HISTÓRIA DE LUIZ CARLOS PRESTES

Um dos mais importantes filmes da produção nacional, lançado em 1997, produzido e dirigido por Toni Venturi, com narração de Paulo José e depoimentos diversos, O Velho passeia pela Revolução Bolchevique de outubro de 1917 e desemboca na morte de Luiz Carlos Prestes, um dos brasileiros mais importantes do século XX, seja sob o olhar de seus admiradores, seja pelo de seus adversários. 

Alguns assuntos tratados no filme:
  • Revolução de Outubro de 1917;
  • Fundação do Partido Comunista do Brasil, em 1922;
  • Levante do Forte de Copacabana,o primeiro do Movimento Tenentista;
  • Levante Tenentista de São Paulo, em 1924, liderado por Isidoro Dias Lopes;
  • Levante Tenentista do Rio Grande do Sul, em 1924, liderado por Prestes e Miguel Costa;
  • Junção das duas colunas, a paulista e a gaúcha, dando origem à Coluna Prestes, o mais importante Levante Tenentista;
  • A Coluna Prestes e a "Guerra de Movimento". Tenentes tomam contato com a realidade brasileira dos excluídos pelo sistema oligárquico. Prestes torna-se um mito, o "Cavaleiro da Esperança" para muitos;
  • Prestes no exílio e seu contato com a literatura marxista;
  • Na Argentina, Prestes recebe Getúlio Vargas que o convida para liderar a Revolução para depor Washington Luís. Prestes se nega, alegando que o movimento é oligárquico, fruto da dissidência oligárquica;
  • Muitos tenentes participam da Revolução de 1930, liderada por Vargas, e afastam-se de Prestes, considerado por eles "muito radical";
  • Em 1931, Prestes vai para Moscou, à época de Stálin, onde continua seus estudos sobre o marxismo e trabalha como engenheiro;
  • Em Moscou, sob a tutela da Internacional Comunista, decide-se pela revolução no Brasil. Vargas conhece Olga Benário, que será, depois, sua mulher e com quem terá uma filha;
  • A ANL (Aliança Nacional Libertadora), agrupamento heterogêneo de esquerda, liderada pelos comunistas;
  • O Levante de 1935 em Natal,em Recife e no Rio de Janeiro;
  • O anticomunismo exaltado e a vitória do Governo Vargas. Fellinto Muller, a Polícia Especial e a repressão;
  • Autocrítica de Luiz Carlos Prestes;
  • A AIB (Ação Integralista Brasileira) de Plínio Salgado e a Intentona Integralista de 1938 contra Vargas: o último obstáculo para a ditadura do Estado Novo (1937 a 1945);
  • 1945: Prestes, agora anistiado, apoia Vargas para as eleições presidenciais. Comício de Prestes no Pacaembu mobiliza simpatizantes de todo o Brasil e de outros países, como o chileno Pablo Neruda;
  • Eleições de 1946: Prestes é o senador mais votado em todo o Brasil, para a Assembleia Constituinte;
  • Maio de 1947: o Governo Dutra fecha o Partido Comunista, prende e persegue seus membros. Luiz Carlos Prestes cai, de novo, na clandestinidade;
  • A Guerra Fria e o Governo Dutra: consolida a aproximação com os Estados Unidos da América;
  • A eleição de Vargas em 1951 e sua morte em 1954, em plena Guerra Fria;
  • Nikita Kruschev e a desestalinização: comunistas buscam outras referências;
  • JK e seu pacto com os comunistas no Brasil (1956 a 1961);
  • Jânio Quadros, sua renúncia e a crise de posse do seu vice: quase guerra civil;
  • Progressistas e conservadores radicalizam suas posições, até o Golpe de 1964;
  • O Golpe de 1964, consolidado pelo AI-5: pulverização da esquerda no Brasil em vários grupos revolucionários;
  • Prestes e a luta pela anistia na década de 1970;
  • Depoimentos de filhos de Prestes;
  • Morte de Prestes em 1990.
ASSISTA AO FILME, CLICANDO:

http://www.youtube.com/watch?v=1u02uqMK6Ek

sábado, 18 de agosto de 2012

REVISÃO: REPÚBLICA VELHA (1889/1930)

     A República Velha, ou Primeira República, ocorreu entre 1889 e 1930. Costuma-se dividi-la em dois períodos,a República da Espada e a República das Oligarquias.
     A proclamação da República foi possível graças à aliança de dois setores sociais: os produtores de café do Oeste Paulista e os militares que, naquele momento, representavam certos interesses das classes médias urbanas. Com a vitória do golpe de 15 de novembro de 1889, os setores sociais que o tornaram possível, passaram a disputar entre si o poder e a aliança entre a elite exportadora e os militares se dissolveu.
     Estava em questão o tipo de Estado que nasceria com a República, agora que o Império foi sepultado. Os militares pretendiam um Estado voltado para a modernização do Brasil, com apoio à indústria, ao protecionismo, à expansão do mercado interno. A elite exportadora, liderada pelo setor cafeeiro, pretendia ampliar suas relações com o mercado externo (através do caráter federativo), manter as estruturas fundamentais de produção (como a plantation) e, se possível, afastar as massas populares do poder.
     Nos cinco primeiros anos da República, ocorreram tentativas de industrializar o país, mas as oposições internacionais e nacionais ajudaram a frustrar os planos dos governos de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto. Com a eleição de Prudente de Morais, as oligarquias assenhoraram-se da política do Estado e passaram a defender os interesses da elite exportadora, consolidando a posição do Brasil como periferia do sistema capitalista, cujo papel na divisão internacional do trabalho é a exportação de gêneros primários.
   
     A publicação abaixo pretende fazer uma revisão do assunto. Para melhor entendimento, recomendo ter em mãos o material escolar, outros livros e as anotações de sala de aula. Clique, se precisar, em "pause" para ler a mensagem com o devido tempo.  

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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

RAÍZES DO POPULISMO NO BRASIL


RAÍZES DO POPULISMO NO BRASIL
PRIMEIRA PARTE:
VARGAS, RIO GRANDE DO SUL E PATERNALISMO
Paulo Schiling apresenta uma interessante visão da formação histórica de Vargas. Reproduzimos aqui algumas de suas ideias.
Vargas, típico fazendeiro gaúcho, incorporava todos os modelos dos caudilhos da região platina. Cabe lembrar que “geograficamente o Rio Grande do Sul foi mais rio-platense que brasileiro e durante um largo período esteve mais vinculado culturalmente com o Uruguai e Argentina do que com os estados do centro e norte do Brasil”. (SCHILING, Paulo. Como se Coloca a Direita no Poder.)
É provável que Vargas tenha recebido influências históricas de personalidades platinas, como Artigas e Rosas, mas é inegável a sua formação liberal-positivista. “Com Júlio de Castilho e Borges de Medeiros, as ideias de Augusto Comte foram filosofia e práxis governamentais durante três décadas no Rio Grande do Sul”.(Idem)
O Rio Grande do Sul apresentou, durante todo o processo histórico brasileiro, uma formação diferente da do resto do País. O modelo histórico global era assentado no latifúndio, na monocultura, no trabalho escravo e no caráter extrovertido da sua economia. No Rio Grande do Sul, a colonização consolidou-se com a criação de gado, de maneira nômade, a princípio, e sob a forma de grandes latifúndios posteriormente.
As disputas ali ocorridas foram constantes em vários níveis: lutava-se pela ampliação das fronteiras, pela manutenção e aumento do rebanho, pela política municipal e pela política estadual. Desta forma, foram sendo plasmados líderes “com características muito especiais, uma versão crioula do senhor feudal, uma mistura de estancieiro-chefe militar”. (Idem)
A criação de gado, somada às características acima, favorece, se não determina, o aparecimento de relações trabalhistas diferentes daquelas vistas em outras regiões do país. Onde predominava a agricultura de exportação, a intervenção do feitor no controle do trabalhador era brutal. No Rio Grande do Sul, onde o pastoreio é o denominador comum da economia, havia também o trabalho duro, mas “ao mesmo tempo, tinha muito de esporte e aventura” (Idem)
O fazendeiro gaúcho impunha sua liderança “não somente com base na relação patrão-assalariado, como também em função de sua capacidade de liderança, seu valor pessoal e sua coragem (…) O fazendeiro rio-grandense, no passado e ainda hoje em muitos casos, enfrenta o trabalho – para o rodeio, laça, castra, doma, marca, banha e cura seu gado – junto aos peões, justamente pelo mencionado caráter esportivo e aventureiro das lides do campo (…) o estancieiro comparte o churrasco e o chimarrão com a peonada, pelo menos nas jornadas de trabalho. Eram inegavelmente relações de trabalho muito especiais, que, apesar de manterem uma exploração econômica violenta, criavam vínculos pessoais que tornavam praticamente impossível a luta de classes”. (Idem)
É neste dado que podemos encontrar a formação do caráter patriarcal e paternalista. Para consolidar essa posição, o líder – carismático, como vimos – leva à pia batismal os filhos de seus subordinados, criando uma relação de para-parentesco ou pseudoparentesco.
Esses são alguns dos ingredientes básicos do populismo. E esses são alguns dos caracteres marcantes em Getúlio Vargas. Levado ao poder federal pela revolução de 1930, Vargas “tratou de aplicar no plano político nacional a experiência sociológica, primária, porém eficiente, de sua classe social: os fazendeiros gaúchos”. (Idem)
SEGUNDA PARTE:
1930 – UMA REVOLUÇÃO SUBDESENVOLVIDA
Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas recebe o poder das mãos da Junta Pacificadora, encerrando uma etapa daquela que foi chamada de Revolução de 1930.
Ao analisarmos esse marcante episódio da História do Brasil, verificamos que os historiadores tomam posições diferentes e até mesmo divergentes quanto ao mesmo. Para muitos, ela, a Revolução de 1930, foi a revolução burguesa do Brasil. Para outros, é o lado oposto, apresentando a revolução como meio de ampliação do mercado para a venda de carne de seus rebanhos.[i] Um terceiro grupo retrata que a Revolução de 1930 é “a simples escaramuça entre o imperialismo norte-americano e o inglês”, tomando por base a ajuda que a companhia Bond and Share deu ao movimento.
Contudo, as três posições não resistem à visão crítica. Em primeiro lugar, não se pode classificar de burguesa uma revolução, que tem suas origens em dois (ou três, se contarmos a Paraíba) Estados tipicamente oligárquico-latifundiários, movida contra outro Estado (São Paulo), também de domínio oligárquico, mas onde se forjava a burguesia industrial.
Em segundo lugar, para ampliar o mercado para a venda de carne não seria necessário a revolução. “Bastaria conseguir reformas cambiárias que possibilitassem uma maior exportação do produto ao mercado internacional, muito mais importante e atrativo do que o nacional”. (Idem)
 E não nos esqueçamos que Vargas foi Ministro da Fazenda de Washington Luís. Antes da década de 30, havia barreiras alfandegárias entre os Estados, dificultando o mercado nacional.
Em terceiro lugar, a política nacionalista posta em prática por Vargas, embora não radical, era uma manifestação contra o crescimento do imperialismo norte-americano e não contra o inglês, já decadente desde o fim da Primeira Guerra Mundial.
É natural, no entanto, que haja essas posições diferentes e todas elas com visões conflitantes sobre o movimento de 1930. Ele não é, do ponto de vista social, o encerramento nem o nascimento de grande mobilidade – ao menos horizontal – de nossa sociedade. Analisar as classes sociais de um país subdesenvolvido, que se encontram na passagem do campo para a cidade, das relações estruturais em mudança, é tarefa altamente complexa. As classes estão em formação e a sociedade está em movimento. Os valores de ontem podem ser os antivalores de hoje.
A Revolução de 1930 foi o movimento possível naquele momento histórico. Apresenta uma série de limitações, mas tratar dessas limitações seria cair numa discussão imprópria aos objetivos deste trabalho. Cabe, no entanto, citar pelo menos um elemento limitativo. O movimento de 1930 não se baseou numa teoria revolucionária clara e definida. Levou em seu bojo toda uma gama de contradições típicas do policlassismo que caracterizou seus dirigentes e seus militantes. Se fizermos um corte vertical nos elementos que realizaram o movimento, poderemos identificar uma verdadeira babel de interesses, de classes, de categorias e até mesmo de ideologias.
Por esse dado, e por outros, é que nos cabe categorizar o movimento de 1930 como uma revolução subdesenvolvida, esposando o conceito de Paulo Schiling.
Até mesmo a conceituação de “Revolução” pode ser condenada, se vista em sua profundidade. O movimento de 1930 não rompeu o processo histórico brasileiro, e esteve longe disso. Fruto de uma dissidência oligárquica, representou uma nova composição das classes dominantes. Uma resposta modernizadora às novas tendências socioeconômicas surgidas na década de 1920. Progenitora do populismo nascente, a “Revolução de 30” serviu mesmo de obstáculo à autêntica Revolução que alguns setores sociais acreditavam ser possível na época. Nesse sentido, vale destacar a lúcida decisão de Luís Carlos Prestes, figura maior do tenentismo, em não aceitar os insistentes pedidos para se engajar no movimento.
Em outras palavras, o movimento de 30 realizou a frase do oligarca Antonio Carlos, às vésperas da eclosão do movimento: - “Façamos a Revolução, antes que o povo a faça”. As notícias vindas da Europa Oriental, mais propriamente da URSS, chegavam aos ouvidos da classe dominante, atemorizando-a. A modernização decorrente da “Revolução de 1930” foi o preço pago pelos novos dirigentes às massas e às classes médias. “Conceder para não ceder” deve ter sido o rótulo da nova facção dirigente. Uma facção experimentada neste tipo de relacionamento, desde a sua formação.
TERCEIRA PARTE:
A BURGUESIA NÃO FAZ A REVOLUÇÃO.
A REVOLUÇÃO FAZ A BURGUESIA.
Durante o processo histórico de formação e cristalização do sistema capitalista, é possível identificar algumas rebeliões burguesas. Em grande parte delas, no entanto, o controle do poder político não ficou diretamente nas mãos burguesas, mas em alguém forte que representasse os interesses dessa classe. Sobre isso, já se manifestou Engels, ao definir bonapartismo “… é a verdadeira religião da burguesia moderna. Está cada vez mais claro que a burguesia não tem capacidade de governar diretamente, por sim mesma, e que, em consequência, onde não existe uma oligarquia – como na Inglaterra, que, em troca de uma boa paga, assume a administração do Estado e da sociedade para defender os interesses da burguesia – a forma mais usada é a instituição de uma semiditadura bonapartista (…) Os grandes interesses materiais da burguesia levam isso a cabo, ainda com a oposição da própria burguesia”. (ENGELS, F. citado por SCHILING, P. Op. Cit.)
Mais tarde, Lênin atualizaria essa mesma posição de Engels, ao analisar o bonapartismo do início do século XX: “A luta de classes entre a burguesia e o proletarismo agudizou-se até o insustentável (…). Não são essas contradições ideais para que floresça o bonapartismo? Se dá o nome de bonapartismo ao governo que, esforçando-se por aparentar imparcialidade, aproveita-se da luta aguda e extrema que se verifica entre os partidos capitalistas e dos operários…”. (Idem, ibidem)
Embora essas posições possam ser admitidas para o centro do sistema capitalista, não podemos apenas transportá-las para as “revoluções” periféricas. É importante que, no afã de se interpretar a realidade brasileira à base de situações e categorias verificadas em outras épocas, em outros países, não se transplantem mecanicamente as conclusões dos clássicos válidas para outras realidades.
Nos países subdesenvolvidos, a “Revolução” (como a de 1930 no Brasil) pode ter origem nos fenômenos clássicos – luta burguesa contra domínio oligárquico –; até mesmo o chamado bonapartismo pode ter a mesma base, ou seja, a incapacidade da burguesia fazer sua revolução e em assumir efetivamente o papel de classe dirigente. Essa possível identidade entre centro e periferia decorre da internacionalização do sistema, com a Europa lançando seus tentáculos burgueses, abraçando o mundo no colonialismo e no neocolonialismo.
Contudo, a especificidade da situação de periferia, confere aos países subdesenvolvidos uma realidade diferente daquela apresentada pelos países centrais. A própria burguesia dos países periféricos só vem a se plasmar com, pelo menos, um século de atraso em seu desenvolvimento econômico, social e político.
Na periferia do sistema capitalista, principalmente na América Latina, os Estados foram e são dirigidos por latifundiários e pelo setor exportador da burguesia mercantil. Estas facções dirigentes adotam sempre uma política livre-cambista (ortodoxa até a crise de 1929-30 e pragmática após esse episódio). A política livre-cambista, benéfica aos estados de economia já industrializada, torna-se um grande obstáculo para o surgimento da indústria nacional nos países subdesenvolvidos.
E é exatamente por ser periférico que um país capitalista subdesenvolvido torna-se incapaz de reter em seus cofres os capitais acumulados pela produção nacional. O comportamento de um país periférico obedece aos dogmas impostos pelo próprio sistema, tornando sua economia um escoadouro de capitais que são acumulados no centro. Este último instala, com raízes profundas, uma bomba de sucção dos valores produzidos pelos países satelitizados. A população do país subdesenvolvido passa a ser, inclusive, dominada pela ideologia imposta pelo centro do sistema, consolidando, desta forma, a mais terrível espécie de colonialismo: o cultural.
Somando-se essas características típicas da periferia (falta de uma política fiscal alfandegária protecionista; baixa capacidade de acumulação de capital) podemos concluir que a burguesia nacional subdesenvolvida é, antes de tudo, uma burguesia sem capital. Assim sendo, é praticamente impossível a ela própria, realizar, sozinha, uma revolução industrial em seu país. “Somente o Estado, pelo seu sistema financeiro, possibilitando créditos fáceis, baratos e com um mínimo de garantias, poderá suprir essa incapacidade, dando a oportunidade a que a burguesia se consolide como classe e protagonize o processo de industrialização. Apesar desse favoritismo creditício, a capacidade da burguesia não é suficiente para criar a indústria de base, que exige aplicação de capitais vultosos e sem os quais todo processo industrial seria fictício, pois ficaria na total dependência do fornecimento externo de matéria-prima industrial, como o aço”. (SCHILING, Paulo. Op. Cit.)
É de se concluir, portanto, que a burguesia de um país periférico é dependente do Estado, é uma burguesia artificial, frágil. A burguesia nacional, para tentar se expressar como classe, para romper alguns laços com a burguesia internacional nesse jogo de forças imposto pela divisão internacional do trabalho, busca na proteção do Estado a saída para romper com o status de desenvolvimento.
Pelas análises acima, no caso brasileiro, não podemos rotular a Revolução de 1930 como fruto do bonapartismo, como visto em outras revoluções. Em substituição a essa etiqueta, devemos considerar, sim, a função do paternalismo estatal. É o Estado que fez emergir a burguesia, proporcionando-lhe “proteção contra a concorrência internacional, créditos fáceis e baratos, um total liberalismo econômico interno (necessário a uma rápida acumulação de capital), a instalação da indústria de base que lhe proporcione matéria-prima e energia elétrica baratas e, ainda, o intervencionismo social por parte do Estado, que lhe assegure paz social”. (Idem, Op. Cit.)

QUARTA PARTE:
A EMERGÊNCIA DO PROLETARIADO E DA CLASSE MÉDIA
Ao analisarmos mais esses extratos de sociedade brasileira no momento que antecede a Revolução de 1930, podemos reforçar nossa posição em não aplicar mecanicamente o rótulo de bonapartismo para o Brasil. De forma alguma podemos aceitar, para esse caso, as palavras de Lênin, quando disse – sobre outras revoluções – que a luta de classes entre burguesia e proletariado havia se “agudizado até o insustentável”. Da mesma forma que a burguesia nacional, já analisada, o proletariado brasileiro era, na década de 1920, apenas um esboço, um traço fino e frágil num quadro emoldurado pelas oligarquias.
As lutas proletárias nesta época eram inúmeras, mas débeis em consistência e em resultados. Quantitativamente inexpressivo, o proletariado industrial brasileiro não passava dos 300.000 homens. Suas reivindicações mais violentas, envolvendo greves, piquetes, agitações, eram tratadas pelo governo como um “caso de polícia” e não como questão social, como atestam as palavras de Washington Luís, então presidente da República: “Ainda por muitos anos (…) a agitação operária será assunto que interessará mais à ordem pública do que a ordem social (…). Ela representa o estado de espírito de alguns operários, porém não de uma sociedade…”. O historiador Edgar Rodrigues (em Trabalho e Conflito. Rio de Janeiro, Ed. Do Autor, 1975) aponta para a década de 1900-1910 um total de 111 greves, na seguinte década, 258. Mas há divergências entre os autores analisados, como Paula Beiguelman (Os Companheiros de São Paulo. São Paulo, Ed. Símbolo, 1917), Ricardo Maranhão (Sindicatos e Democratização. São Paulo, Brasiliense) e o próprio Edgar Rodrigues
O proletariado brasileiro torna-se quantitativamente expressivo no bojo do crescimento industrial, a partir de Vargas e de Juscelino Kubitschek no poder, não antes.
Quanto às camadas médias, aqui consideradas como “aqueles setores da população que, não sendo detentores de capital, realizam o trabalho predominantemente não manual, quer trabalhando por conta, que vendendo a sua capacidade de trabalho a terceiros”, caracterizam-se pela heterogeneidade de interesses. Seus integrantes, diferenciados entre si, não expressavam uma coerência ideológica a ponto de constituir uma força política expressiva. Sua oposição ao regime oligárquico da República Velha era tênue e imediatista. Sua aspiração era a elevação social, a modificação de status. Seu grande temor era o descenso social. Desta forma, atuava como instrumento da própria classe dominante, opondo-se e distanciando-se ideologicamente das reais manifestações políticas proletárias, como atesta seu comportamento na grande greve de 1917.
Algumas vezes, no entanto, ela se associa provisoriamente às camadas inferiores, desde que seja para reivindicar reformas, não revolução.





quarta-feira, 1 de agosto de 2012

DELMIRO GOUVEIA



Delmiro Gouveia nasceu no Ceará, em 1863 e morreu assassinado em 1917. Viveu sua juventude e início da vida adulta durante uma grave situação econômica que afetou o Nordeste brasileiro, profundamente afetado pela grande depressão mundial, ocorrida entre 1873 e 1896, durante a qual os mercados mundiais compradores de produtos primários (como o açúcar e o algodão nordestinos) estavam em retração.

À profunda crise mundial, soma-se a política econômica adotada pelo Império, que privilegiava o Sudeste, principalmente o setor exportador de café, principal produto nacional. A Coleção Rebeldes Brasileiros, fascículo 8,  publicada pela Caros Amigos reproduz um editorial do Jornal do Recife: "Dia por dia vão se modificando mais profundamente as condições de existência do norte e do sul do Império [por culpa sobretudo da centralização monárquica, que] absorveu todos os recursos e toda a vitalidade das províncias do norte, sem jamais satisfazer o múltiplo e variadíssimo encargo que assumira, [criando] esta situação em que metade do Brasil, do São Francisco ao Amazonas, é um cadáver que se decompõe, atado à outra metade que o espezinha".


Depois de ter amargado períodos de grandes lucros e de crises financeiras, Delmiro Gouveia se instala, em 1903, num distrito de Água Branca, chamado Estação da Pedra, um município que hoje recebe seu nome. Aproveitando o potencial hidrelétrico de Paulo Afonso, instalou uma usina geradora de eletricidade, montou uma fábrica de fios de linhas para a indústria têxtil. "Mas o projeto de Delmiro não era o de uma simples fábrica. Parte fundamental dele era a organização do trabalho de da própria vida dos funcionários, como fator de superação do atraso em que estava mergulhado o sertão. Isso incluía não só a pioneira utilização da energia elétrica e de matérias-primas nacionais para a produção, como também a construção de uma vila operária, núcleo habitacional dotado de saneamento básico, luz e uma elaborada rede de transportes e distribuição. Em 1917, contavam-se ali cerda de 250 casas, chafarizes, lavanderias e banheiros coletivos, loja, padaria, farmácia, feira semanal e escolas (...)  Havia médico e dentista, cinema, pista de patinação, banda de música,posto do correio e telégrafo". (Coleção Rebeldes Brasileiros)

A marca Linhas Estrela, de Delmiro Gouveia passou a concorrer com a produção do grupo inglês Machine Cotton (atual Linhas Corrente). Num comportamento típico do capitalismo monopolista e imperialista, o grupo inglês tentou, por várias vezes, comprar as fábricas de Delmiro Gouveia, que sempre se negou a aceitar as propostas.

Durante a Primeira Guerra Mundial,  a oferta das linhas produzidas pelos ingleses foi reduzida e as Linhas Estrela ganharam o mercado brasileiro. A produção passou a ser realizada 24 horas por dia, chegando a 20.000 carretéis/dia. Delmiro Gouveia "instalou depósitos no Rio de Janeiro, Recife, João Pessoa e Fortaleza e, dessa forma, chegou a empregar 3.500 pessoas em diversas áreas. Em 1916, as linhas Estrela abasteciam até mesmo os mercados da Argentina, Chile, Peru e outros países andinos". (Idem)

Porém, em 10 de outubro de 1917, Delmiro Gouveia foi assassinado. Até hoje, agosto de 2012, data da publicação deste texto, não houve conclusão da culpa do crime. A fábrica da Pedra continuou em funcionamento por mais alguns anos, dirigida por sócios de Delmiro Gouveia. Mas a Machine Cotton voltou a a agir no sentido de monopolizar o mercado de fios de linhas: "a Machine Cotton volta a se impor na América do Sul. Por todo o Brasil, os comerciantes são chantageados para não vender as linhas da marca Estrela (...) Além disso, a Machine Cotton adota a prática do  dumping: vende suas linhas no Brasil pela metade do preço na Inglaterra, apesar dos gastos com fretes e tarifas. As fábricas menores se rendem e são liquidadas ou o truste as incorpora". (Idem)

Embora o presidente Arthur Bernardes, em 1926, tenha elevado as tarifas alfandegárias sobre as linhas importadas, tentando proteger a indústria nacional, o presidente Washington Luís, em 1929, pressionado por banqueiros ingleses, derruba o protecionismo. Foi o atestado de óbito da marca Linhas Estrela. O grupo inglês comprou a fábrica brasileira e, dias depois, uma equipe de demolidores chega à Estação da Pedra, com a missão de destruir a marretadas todo o maquinário existente. Depois, os homens juntaram todo o ferro imprestável em carros puxados por bois e o levaram para a cachoeira de Paulo Afonso. Jogaram tudo penhasco abaixo". (Idem)

http://www.youtube.com/watch?v=dAfT5pdzSn4&feature=results_main&playnext=1&list=PLD665C5FFDFBB6252