terça-feira, 11 de dezembro de 2012

OS MAIAS


Importante contribuição para o estudo das civilizações pré-colombianas. Selecione e copie no youtube.

http://www.youtube.com/watch?v=newrMK_UtNs

http://www.youtube.com/watch?v=UwsZZEPR2zU

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

A REPÚBLICA BRASILEIRA, DE 1985 A 2010







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Algumas imagens da aula ficaram ilegíveis. Transcrevo abaixo alguns dados importantes, comparando governos recentes.







domingo, 28 de outubro de 2012

DITADURA MILITAR: 1964 / 1985

     A ditadura militar foi implantada no contexto do colapso do populismo, cujo apogeu, no Brasil, ocorreu no governo Vargas, entre 1951 e 1954. O modelo econômico do nacional-desenvolvimentismo era visto, pelas forças conservadoras, como um obstáculo para outro modelo econômico em cujas bases se encontrava o crescimento acelerado da economia baseado no capital externo e nas multinacionais.
     No plano internacional, ocorria a Guerra Fria, durante a qual não adiantava apenas ser capitalista, uma nação deveria ser capitalista pró Estados Unidos. Assim, o modelo nacionalista e reformista passou a ser apontado, pelas forças reacionárias e/ou conservadoras, como esquerdização, uma "infiltração comunista". A vitória da Revolução Cubana (1959), a construção do Muro de Berlim (1961), o bloqueio econômico a Cuba (1962), a Guerra do Vietnã, a "Primavera de Praga" são alguns dos acontecimentos internacionais que permearam a História do Brasil no período estudado.
   
     Para melhor acompanhar este trabalho, destinado a estudantes do Ensino Médio, proponho ter em mãos o material escolar, como livros, apostilas, anotações de aula. Um caderno para anotações e para perguntas ajuda muito. Use o botão "pause/play para acompanhar mais atentamente a informação.

     O fundo musical é de Chico Buarque, do CD "Político".

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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

GUERRA FRIA: URSS X EUA


A GUERRA FRIA
“PAZ  IMPOSSÍVEL, GUERRA IMPROVÁVEL”

Doutrina Truman:
Substituir a Inglaterra no combate às guerrilhas comunistas na Grécia e na Turquia
Deter o avanço do socialismo na Europa
Plano Marshall:
Doações e empréstimos para a recuperação de países destruídos pela guerra

Dean Acheson, Secretário de Estado de Truman, deixa bem claro que o apoio americano só se fará aos países cujas constituições sejam aprovadas pelo governo dos Estados Unidos da América


MILITARIZAÇÃO DOS BLOCOS
• Em 1949, foi criado a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança político-militar dos países ocidentais, composta inicialmente pelos Estados Unidos e os países da Europa ocidental, opondo o Ocidente à União Soviética.

Em 1955, a União Soviética cria o Pacto de Varsóvia, que unia as forças do bloco comunista, principalmente dos países da Europa oriental (Albânia, Bulgária, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, Polônia, etc).


Expansão do Bloco Socialista (até 1945, era apenas a URSS, depois: Polônia, Estônia, Lituânia, Letônia, Hungria, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Romênia, China, Vietnã do Norte, Coréia do Norte, Cuba...)

Revolução Chinesa
Guerra da Coréia
Revolução Cubana
Guerra do Vietnã
Descolonização Afro-Asiática
Corrida Espacial

CONFERÊNCIA DE BANDUNG
Abril de 1955
• 29 países da África e da Ásia
• Condena o colonialismo e o racismo
• Cria a política de não-alinhamento automático aos líderes da Guerra Fria
• Cria o bloco do Terceiro Mundo, equidistante dos EUA e da URSS

MACARTISMO
Ação do senado norte-americano contra o comunismo, marcado pela perseguição de funcionários públicos, cineastas, atores, escritores ... Período de “caça às bruxas”, em que os acusadores condenavam os acusados apenas pela suspeita de atitudes anti-americanas”.


A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL


PRINCIPAIS FATOS

VÉSPERAS DA GUERRA

O III Reich rompe o Tratado de Versalhes, estabelecendo a indústria bélica  na Alemanha e ocupando militarmente a Renânia, na divisa com a França.

Em um episódio conhecido como Anschluss, incorpora a Áustria.

Alegando o Problema do Espaço Vital, Hitler convoca a Conferência de Munique, da qual participam,além da Própria Alemanha Nazista, a Itália Fascista (Mussoline), a França (Deladier) e a Inglaterra (Chamberlain). Hitler é autorizado a invadir a região dos Sudetos da Tchecoslováquia.

Após invadir os Sudetos, o III Reich invade a Tchecoslováquia.

O III Reich e a URSS assinam o Pacto Ribbentrop-Molotov, declarando a não-agressão e, num item secreto,a divisão da Polônia entre as duas potências.

Hitler invade a Polônia, marca do início da Segunda Guerra Mundial.

PRIMEIRA FASE DA GUERRA NA EUROPA

Na primeira fase da guerra, ocorreu o avanço do EIXO. Destaca-se a blitzkrieg ("guerra relâmpago") do III Reich, com a invasão da Dinamarca, da Noruega, da Suécia, da Bélgica, da Holanda e da França pelas tropas nazistas.

 Ocorre a Batalha da Inglaterra na qual a RAF enfrenta a Luftwaffe.

 O nazifascismo ocupa a Península Balcânica e o Norte da África. 

No caso da França, Hitler ocupou o Norte, enquanto, no Sul, a França de Vichy colabora com o nazismo. Em toda a França, grande destaque para a ação da Resistência Francesa.

SEGUNDA FASE DA GUERRA

A Guerra do Pacífico e a Guerra da Europa tornam-se uma só. 

O III Reich invade a URSS ("Operação Barba Ruiva, ou Barba Rossa"), rompendo o Pacto de Não-Agressão, o que leva a URSS à guerra. 


No Pacífico, o Japão ataca Pearl Harbour, o que leva  os Estados Unidos à guerra.

TERCEIRA FASE DA GUERRA

Os Aliados avançam dobre o EIXO. No final de 1943, os soviéticos derrotam os nazistas na Batalha de Stalingrado, fato conhecido como "A Reviravolta" (The Turning Point).

 Na África, os Aliados derrotam o nazi-fascismo e iniciam a libertação da Itália, no sentido Sul-Norte.

 No Pacífico, o Japão começa a ser derrotado e passa da ofensiva para a defensiva. 

Em 6/6/1944, um ano e meio após a Batalha de Stalingrado vencida pelos soviéticos, os Aliados desembarcam na Normandia (Norte da França): era o "Dia D", planejado pela "Operação Overlord". 

Enquanto a França é libertada pelo conjunto de Aliados, as tropas soviéticas avançam sobre os nazistas, libertando todo Leste Europeu e entrando na Alemanha. 

Na Itália, cai Mussoline. 

Em Berlim, os soviéticos avançam, tomam a cidade e Hitler se mata. Era o fim da guerra na Europa, com quatro grandes vencedores: URSS, EUA, Inglaterra e França.


No Pacífico, o Japão, mesmo sitiado, continua em guerra, usando os kamikazes. Em 6 e em 9 de agosto, os EUA lançaram as bombas atômicas. Era o fim da guerra.

A SEGUNDA GUERRA NA EUROPA:










quinta-feira, 11 de outubro de 2012

HISTÓRIA DA AMÉRICA - REVISÃO

Para acompanhar esta aula, tenha em mãos o material de uso em sala de aula, livros, apostilas, anotações de classe. Tenha também um caderno para anotações. Havendo dúvidas, use este blog. Bom estudo, ouvindo Brahms.

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domingo, 23 de setembro de 2012

IDEOLOGIAS DO SÉCULO XIX


                     LIBERALISMO
Trabalho infantil na Revolução Industrial

Adam Smith
              A Revolução Industrial trouxe um progresso material inegável ao homem, mas trouxe também uma série de consequências sociais negativas, conhecidas em seu conjunto por Questão Social, entre as quais estão o desemprego e todos os desdobramentos sociais a ele ligados: exploração do trabalho infantil e feminino, favelamento, violência urbana, e outros.
            Adam Smith e seus seguidores, como David Ricardo, defenderam o liberalismo econômico, teoria adequada ao pensamento capitalista burguês, defendendo a propriedade privada dos meios de produção, a divisão local e internacional do trabalho, a Lei de Mercado (“mão invisível”), o lucro individual, a competição, o livre- cambismo  (baixas tarifas aduaneiras) e a transformação da força de trabalho em mercadoria, cujo preço depende do mercado. Assim, para o liberalismo econômico, como o valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho nela embutida, o salário, ou seja, a remuneração pelo trabalho, deve ser baixo, “para não encarecer o preço final da mercadoria”. É a Lei Férrea do Salário.
            Por razões como essas, o liberalismo defende a não intervenção  do Estado na economia, possibilitando que os agentes econômicos privados - a saber, a burguesia - produzam o que quiserem, na quantidade que quiserem, pagando os salários que quiserem, limitados apenas pelo mercado.
          Cabe lembrar que o modo de produção escravista (Grécia e Roma antigas) entrou em crise por escassez, a partir do século III. O modo de produção feudal idem, a partir do século XI. O modo de produção capitalista é o único capaz de entrar em crise motivada pela sobra, pela “superprodução”. É a fragilidade histórica e, portanto, estrutural, do capitalismo liberal: como não produz para as pessoas e sim para o mercado, quando o mercado comprador se retrai (por qualquer motivo) ocorre o fenômeno da superprodução.
              Um paradoxo do liberalismo é o fato de que o Estado sempre é lembrado como salvador da crise, por isso, tem de ser a imagem e semelhança da razão burguesa: os lucros devem ser capitalizados e as perdas, materiais e humanas, socializadas. Vale lembrar, a título de exemplo, o papel do Estado nas crises capitalistas, em pleno “liberalismo econômico”, no neocolonialismo e imperialismo do século XIX, no bonapartismo de Napoleão I e Napoleão III, na Primeira Guerra Mundial. O Estado assumiu a ideologia burguesa e usou sua força, legitimada pela burguesia, para defender os interesses burgueses.
            Quais seus limites de ação? O nacionalismo  burguês, jogando burguesia versus burguesia e o nascimento e crescimento do proletariado internacionalista, seu principal produto social.

                          DEMOCRACIA LIBERAL
“É isto, principalmente, que a democracia política tem significado: que cabe à maioria do povo o direito de falar pela nação inteira e que, na formação dessa maioria, todos os cidadãos devem ter igualdade de voto”. (BURNS, E. MCNALL, História da Civilização Ocidental).
“Com exceção das tendências aristocráticas e do nazi-fascismo (partidários das ‘minorias seletas’), todas as correntes políticas, tanto as democráticas propriamente ditas, como as socialistas, convergem à realização de formas democráticas de organização social”. (MONTENEGRO, W., Introdución a las Doctrinas Político-Económicas, Fondo de Cultura Económica, pág. 62).
LUDISMO
O movimiento ludita ocorreu principalmente da Inglaterra, no início do século XIX. O nome vem de Ned Ludd, codnome de líderes do movimiento que via nas máquinas um inimigo do trabalhador, a causa do seu desemprego. Caracterizou-se pela destruição das máquinas.
Uma canção do movimento:
"Bravos ludistas somos, para a quebra nós vamos!
Deus salve Ned Ludd!
A destruição de máquinas
Máquinas para o inferno, queremos a nossa dignidade!
Quebrar é bom, junta-te a nós e salva a Europa!
Quebra! Quebra ou morre trabalhando!
Monstros do industrialismo, vos queremos quebrados!
Máquinas para o chão!
Bater! Bater! Bang Bang! Estes são o som da liberdade!
Quebra um, quebra dois, quebra três, quebra tudo! Tudo!"

CARTISMO
Movimento Cartista
Cartismo vem de Carta do Povo, documento que reivindicava reformas trabalhistas e políticas no Reino Unido. Suas exigencias, destinadas ao Parlamento, eram:
§  Sufrágio universal masculino (o direito de todos os homens ao voto);
§  Voto secreto através da cédula;
§  Eleição anual;
§  Igualdade entre os direitos eleitorais;
§  Participação de representantes da classe operária no parlamento;
§  Remuneração dos membros do Parlamento.

SOCIALISMO UTÓPICO
Robert Owen e suas ideias cooperativistas
Seus principais representantes foram Robert Owen, Proudhon, Saint-Simon, Jacques Fourrier e Louis Blanc. Criticavam os efeitos sociais perversos da Revolução Industrial e propunham a igualdade social. Contudo, esses pensadores acreditavam que a própria burguesía conduziria a sociedade ao mundo da igualdade, ou seja, eram platônicos, idealistas.
O século XIX produziu ainda o Socialismo, “a mais original e, por momentos, a mais vigorosa das ideologias da nossa época. A expressão, empregada em seu sentido moderno nos anos de 1830, significa: reforma da sociedade beneficiando as classes mais numerosas, os mais pobres, ou seja, o proletariado (…). O Socialismo é, então, uma ideologia ligada à Revolução Industrial…”. (DUROSELLE, J. B. e GERBET, P., Histoire – 1848-1914, Fernand Nathan, pág. 363).
 “A idade de ouro da humanidade não está atrás de nós, mas à nossa frente”. (Saint-Simon. Citado por SCHILLING, K., História das Ideias Sociais, Zahar Editores, pág. 317).
“O Estado está obrigado a proporcionar trabalho ao cidadão capaz, e ajuda e proteção aos anciãos e incapacitados. Não se podem obter tais resultados a não ser por um Poder Democrático”. (Louis Blanc. Citado por HAYES, C., História Política y Cultural de la Europa Moderna, Editora Juventud, vol. II, pág. 77).
SOCIALISMO CIENTÍFICO
“Até hoje a História de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a História das lutas de classes (…). A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes (…). De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária (…)”. (MARX, K. e ENGELS, F., Manifesto do Partido Comunista, Editorial Vitória, págs. 24 a 36).

O Socialismo Científico, ou marxismo, levanta várias teorias, como a teoria da mais-valia, a da luta de classes como “motor da História”, a do materialismo histórico e do materialismo dialético e a da revolução proletária contra a burguesia.

SINDICALISMO
O Sindicalismo “é uma ideologia que quis fazer do sindicato a forma social destinada a substituir o Estado…”. (TOUCHARD, J., Histoire des Idées Politiques, P. U. F., vol. II, pág. 727).
PENSAMENTO SOCIAL DA IGREJA
O papa Leão XIII publicou a Encíclica Rerum Novarum, em 1891, condenando o marxismo e outras ideologias revolucionárias. Defendia a Justiça Social, uma tentativa de conciliar os interesses do capital com os interesses do trabalho.
A Encíclica Quadragesimo Anno (1931), de Pio XI, ratificou as críticas contra o Capitalismo e o Socialismo Marxista; defendeu a doutrina social e econômica de Leão XIII e proclamou que “as riquezas, em contínuo incremento com o congresso da economia social, sejam repartidas pelos indivíduos ou pelas classes particulares, de tal maneira que se salve sempre a utilidade comum (…)”. Insistiu sobre a “redenção dos proletários” que “devem poder formar um patrimônio”, garantindo-se “aos pais de família um pagamento suficientemente abundante para cobrir as despesas ordinárias da casa”.
Outras Encíclicas deram continuidade e atualidade ao pensamento social da Igreja, como a de João XXIII (Mater et Magistra), de 1961, e a de João Paulo II (Centesimus Annus), de 1991.
Bandeira Anarquista
ANARQUISMO
O anarquismo é uma ideologia que prega a destruição da propriedade privada e de qualquer forma de autoridade externa ao indivíduo ou ao grupo coletivo. Nega, por exemplo, o Estado, o governo que venha do Estado, a Igreja e outras instituições coercitivas contra a liberdade humana. Assim, a maior autoridade sobre um homem seria o próprio homem. A propriedade seria coletivizada, a autogestão seria das comunidades, marcadas pelo mutualismo, pela reciprocidade solidária.
Seus opositores transformaram o termo anarquia e lhe deram o sentido negativo, de “bagunça”. Contudo, para seus defensores, “anarquismo é ordem”, inclusive em seu símbolo, um A maiúsculo (de Anarquia) e um círculo, a letra maiúscula O (de Ordem).
Embora tenha uma longa História, o anarquismo contemporâneo está ligado a alguns pensadores, como Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin, Piotr Kropotkin e Errico Malatesta.
Proudhon propôs “a substituição do mecanismo capitalista de produção, distribuição, consumo e crédito, pelas cooperativas e imaginou também usar bônus de trabalho ao invés de dinheiro”. (MONTENEGRO, W., Introdución a las Doctrinas Político-Económicas, Fondo de Cultura Económica, pág. 170).
Afirmando serem o industrialismo e o capitalismo produtos do Estado, pregavam a eliminação do Estado e da propriedade privada, apresentando a “sociedade anarquista como um conjunto de pequenas comunidades cooperativas dedicadas a distintas modalidades da atividade produtiva, sem visar ao lucro, mas ao auto-abastecimento e ao intercâmbio direto (troca)”. (MONTENEGRO, W., op. cit., pág. 174).
“O Anarquismo revolucionário esteve representado em uma modalidade tipicamente terrorista pelo niilismo russo e assumiu uma de suas formas políticas mais vigorosas no chamado Anarco-sindicalismo ou incorporação da ideologia anarquista ao movimento operário organizado”. (MONTENEGRO, W., op. cit., pág. 172).
Alguns fragmentos de textos de Proudhon nos ajudam a entender seu pensamento: Aquele que botar as mãos sobre mim, para me governar, é um usurpador, um tirano. Eu o declaro meu inimigo”.
            Para Bakunin, adepto da violência como ação revolucionária, “A paixão pela destruição é uma paixão criativa.” Criticou e rompeu com Marx, durante a Primeira Internacional. Não admitia que o Estado Burguês deveria ser substituído pelo Estado Proletário, para depois se chegar ao comunismo, o mundo sem Estado: Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana”.
    
O ANARQUISMO HOJE

Na década de 1980, o neoliberalismo e a globalização começaram a desmontar o Estado de Bem-Estar Social do capitalismo keynesiano e o socialismo real entrou em colapso, com o fim da URSS, a reunificação da Alemanha e a queda do Muro de Berlim. Vários setores sociais se mobilizaram para defender as mudanças e para combatê-las. Entre os críticos, muitos buscaram alternativas para a superação da realidade atual. Para muitos, o anarquismo seria a resposta.
A luta contra as guerras contemporâneas, contra o capitalismo como modo de produção dominante, contra o neoliberalismo e contra a globalização popularizaram os movimentos anarquistas. Nos últimos quarenta anos, o anarquismo atuou contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), contra as reuniões do G-8, contra o Fórum Econômico Mundial, contra as medidas de austeridade adotadas pelos governos europeus subordinados à União Europeia. Sua face mais visível é a do “Black Blocs” que, usando a tecnologia avançada representada pela internet, tem agido em muitos protestos, inclusive no Brasil em junho e julho de 2013.



            FABIANISMO
Casal Webb: fundação do Fabianismo
Bernard Shaw

            No final do século XIX, entre 1883 e 1884, foi fundada a Fabian Society, em Londres, da qual participavam jovens intelectuais de várias tendências socialistas, entre eles H. G. Wells e Bernard Shaw.
 O Movimento Fabiano recusava a teoria da revolução proletária defendida pelos marxistas, promovendo a propagação gradual do socialismo, na construção de uma sociedade mais justa e de nível moral mais elevado dentro do humanismo. Negando a violência revolucionária, os fabianos pretendiam chegar ao socialismo com reformas dentro do próprio sistema.

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sábado, 8 de setembro de 2012

A ERA VARGAS - REVISÃO

A Era Vargas é o período da História do Brasil ocorrido entre 1930 e 1945. Para acompanhar essa revisão, tenha sempre em mãos o material escolar e um caderno para anotações.
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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

FASES DO POPULISMO NO BRASIL


AS FASES DO POPULISMO NO BRASIL
PRIMEIRA PARTE:
VARGAS -1930

No Brasil, o populismo teve início na década de 30 e foi encerrado com a queda de João Goulart, em 1964. Foi um “estilo” vigente na América Latina a partir da crise do Estado Oligárquico, que colocou em questão o poder das elites agrárias tradicionais e ao mesmo tempo deu condições para que os políticos se vinculassem às grandes massas. Como já vimos, no Brasil, Getúlio Vargas; na Argentina, Perón; no México, Cárdenas, são os grandes nomes. Cada país teve, na sua época, o líder capaz de empolgar as grandes massas.
O estilo populista sempre foi carregado de gestos e frases dramáticas, como esta  “Enganam-se redondamente os que julgam que o povo brasileiro me foi buscar e me reconduziu ao governo para pescar sardinhas. Vamos fisgar Tubarões”. (Mensagem de Ano Novo de Getúlio Vargas à nação, em 31 de dezembro de 1950, citado por José Honório Rodrigues para Caderno de Debates: História do Brasil, p. 31.)
 O suicídio de Vargas em 1954, a renúncia de Jânio em 1961, a deposição de Goulart são fatos que evidenciam as reviravoltas e as dificuldades dessa política.
No início dos anos 30, já podemos identificar o populismo, embora em fase embrionária. “O que vai lastrear, o que vai dar possibilidade do populismo é a presença das massas trabalhadoras na cidade. Na medida em que essas massas urbanas, do ponto de vista das reivindicações, se tornam um perigo em potencial e começam a ter um peso político, o populismo se torna possível. O projeto populista, nesse sentido, é também buscado por certos setores dominantes que tentam encontrar aliados nos estratos mais baixos da sociedade” (FAUSTO, Boris. Populismo: Capítulo Encerrado, IN: Caderno de Debates: História do Brasil, p. 33.)
           Nessa fase embrionária, anos 30, podemos detectar tentativas populistas, principalmente em São Paulo. Em primeiro lugar, surge a Legião Revolucionária de São Paulo, da qual se originou o PPP – Partido Popular Paulista –, que congregava com elementos como João Alberto e Miguel Costa. O nome desse partido não é ocasional, revela uma “tentativa típica de populismo, num momento em que o poder central, no caso Getúlio Vargas, não tinha ainda consolidado um projeto populista. Essa tentativa acaba fracassando. A razão essencial do fracasso reside no fato de que faltava uma das fases fundamentais para a instituição do populismo, num país como o nosso pelo menos, que é presença efetiva do interesse do Estado Nacional na consolidação de uma aliança de tipo populista”. (FAUSTO, B. Op, Cit, p. 34)

No final do Estado Novo de Vargas, contudo, o populismo já pode ser identificado com todos os elementos que o caracterizam. Nesse momento “a política populista é basicamente mediada por um setor que nós poderíamos chamar de uma intelligentia estatal pequeno burguesa. Ela é que dá vida ideológica efetiva para a montagem do populismo” (Idem, ibidem.)
Neste período, o Estado Novo, Getúlio forja o mito de ser o protetor das classes desamparadas, tornando-se o agente de transformação de um sistema tradicional baseado no coronelismo, para formar uma chefia carismática. Começa fazendo concessões aos trabalhadores, criando leis trabalhistas, mas atrela os seus sindicatos e partidos políticos à máquina administrativa governamental. Paradoxalmente, cria todo um aparato repressivo policial para sufocar qualquer exigência ou manifestação que partisse das massas.
O caráter paternalista é detectado quando do namoro do chefe de governo com as classes trabalhadoras. Estas estavam até então privadas de direitos e esses direitos começam a ser outorgados pelo Estado. Desta forma, outorgando direitos, o populismo, através do paternalismo, cria, pela primeira vez, um laço simbólico de uma figura ou de um setor da sociedade, um setor do Estado, que se preocupa com o trabalhador, que fala ao trabalhador, que – bem ou mal – na retórica, pelo menos, institui uma dignidade do mundo do trabalho no país.
Pode-se dizer, diante disso, que, se as leis trabalhistas foram boas para o povo, pois estas inexistiam até então, foram ótimas para o patrão, pois sua produção não está ameaçada pelas greves, agora proibidas e maravilhosas para o governo pois, assim, elimina o “caso de polícia”, as greves, os piquetes. “Não é ocasional que a figura de Getúlio seja uma imagem tão forte, tão presente, nas classes populares do Brasil e que ela consiga passar de geração a geração e permanecer, inclusive, com traços de mitificação tão evidente”. (Idem, ibidem.)
Para Fernando Henrique Cardoso (Populismo: Uma Crise no Estado), não podemos identificar apenas no carisma a origem populista. Na verdade, “não é que Getúlio tivesse em mente, ou o sistema de poder tivesse em mente, usar esse recurso. Simplesmente a legislação trabalhistas caminhava numa batida mais ou menos tradicional. Era uma forma de enquadrar reivindicações existentes espontaneamente na vida política e dar-lhes um sentido paternalista e, ao mesmo tempo, ligá-las ao Estado. Getúlio não começa populista”. (CARDOSO, Fernando Henrique. Populismo: Uma Crise no Estado. IN: Caderno de Debates: História do Brasil.)
                   No encerramento do Estado Novo, na metade anos 40, o populismo aparece claramente. O queremismo, organizado por Hugo Borghi, com apoio do Ministério do Trabalho, é o ponto de partida para essa fase, pois os militares retiram o seu apoio a Getúlio, enquanto os queremistas insistiam em uma Constituinte com Vargas. O próprio Vargas fazia discurso em 1º de maio de 1945 no Estádio do Vasco da Gama, enquanto seu Ministro do Trabalho, Marcondes Filho, usava a força do rádio pelo programa “A Voz do Brasil”, criação do Estado Novo. Está em gestação a ligação entre Estado e massa. Porém, classes dominantes, nacionais e internacionais, desencadearam a reação. Para elas, o queremismo era uma ameaça esquerdizante, uma guinada para a esquerda, uma vez que lastreado nas classes trabalhadoras e nos intelectuais do PTB e PCB. Assim, deposto Getúlio Vargas, as eleições ocorreram sem seu nome, dando vitória a seu ex ministro da Guerra, Gaspar Dutra.
O quinquênio de Dutra representa um parênteses no populismo, pelo menos ao nível federal. Mas os últimos anos da década de 40 transcorreram sob a sombra do “gorducho” Vargas. O próprio Dutra, filho da ditadura estadonovista, estava no poder graças à coalizão eleitoral entre PSD e PTB, partidos de grande coloração getulista. A construção e inauguração de Estádio do Maracanã, a realização da Copa do Mundo de 1950, as vitórias da Seleção Brasileira e até a comoção da derrota na final podem ser vistas com as cores do populismo. Mas não esconderam as pressões vindas dos Estados Unidos da América em relação à Guerra Fria: arrocho salarial, importação de supérfluos, ruptura com a URSS, fechamento do Partido Comunista e perseguição de seus integrantes.
Em 1950, Getúlio volta ao poder, desta vez pelas urnas, e tentará reformular sua imagem de ditador. Desenvolve um governo de cunho nacionalista, sugerindo algumas reformas de base. Expande a Cia. Siderúrgica Nacional, faz os planos para a Eletrobrás, nova lei de remessas de lucro, planos para reforma agrária, novas leis trabalhistas e nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás.
Vargas e Prestes em comício
Todas essas medidas contrariam não só os interesses da classe dominante local, como dos grupos ligados ao capital estrangeiro. Internamente, a grande oposição se faz através da UDN, enquanto outros vários segmentos sociais apoiam as posições governamentais. Até mesmo os comunistas, por paradoxal que possa parecer, apoiavam o nacionalismo de Vargas, pois viam nele uma dose de anti-imperialismo.
A lei de criação da Petrobrás esteve na gaveta do governo durante, pelo menos, dois anos. Os grupos ligados ao capital externo rechaçavam com violência essa tentativa de nacionalização da prospecção do petróleo. É nesse momento que o Estado Populista apela para as massas, no jogo de forças contra a grande burguesia. Desenvolve-se a campanha “O Petróleo é Nosso”, apoiado por quase todos os segmentos sociais e grupos políticos que representam “o povo”. Foi uma das maiores movimentações de apoio a um governo no Brasil.
Lacerda socorrido após atentado
Com esse apoio, Vargas põe em vigor o Decreto 2.004, de 1953. Estava criada a Petrobrás. Mas se avolumava a grande campanha de oposição, liderada por Carlos Lacerda, pelo jornal Tribuna da Imprensa e dirigida pela UDN, aliada a grupos internacionais.
Pouco a pouco o Estado ia sendo minado. A maior demonstração desse princípio de fragilidade foi a queda forçada do jovem Ministro do Trabalho João Goulart, filhote político de Vargas.
Os escândalos decorrentes do Atentado da Rua Toneleros aceleravam o desgaste do poder pessoal do presidente e até mesmo de sua imagem frente à Nação. Quando a aeronáutica decide, por conta própria, apurar as responsabilidades do assassinato do Major Rubens Florentino Vaz, passava a atuar ilegalmente como Poder Judiciário. E o governo não tinha mais força para deter essa e outras irregularidades. Estavam abalados os alicerces do governo. Impossível um novo apelo às massas nas formas tradicionais do populismo.
A queda de Vargas e seu suicídio marcam a primeira grande crise no Estado Populista. E desta data, 1954, até o ano de 1964, teremos dez anos de crises no poder civil, crise cíclica no plano interno, evidentemente associada às transformações conjunturais determinadas pela Guerra Fria, descolonização, avanço das ideologias de esquerda, implantação e consolidação da Revolução em Cuba etc.
SEGUNDA PARTE:
JUSCELINO – 1956-1961
O populismo não foi uma característica exclusiva de Vargas. Como vimos, ele tem início com a Revolução de 1930, e é compreendido no contexto de crise política e de desenvolvimento econômico que se abre com aquele episódio de nossa história.
Como nos mostra Francisco Weffort, o populismo “foi a expressão do período da crise da oligarquia e do liberalismo, sempre muito afins na história brasileira e do processo de democratização do Estado que, por sua vez, teve que apoiar-se sempre em algum tipo de autoritarismo, seja o autoritarismo institucional de Vargas (1937-45), seja o autoritarismo paternalista ou carismático dos líderes de massas da democracia de pós-guerra (1945-1964)”. (WEFFORT, Francisco C. O Populismo na Política Brasileira, p. 61.)
É nesse segundo tipo populista – líder de massas, carismático e paternalista do pós-guerra – que se enquadra Juscelino Kubitschek.
Em 1955, Juscelino vence as eleições presidenciais pelo PSD. Era um líder de classe média, embora contasse com o apoio das massas populares. Propunha como princípios governamentais o cristianismo, a democracia e o nacionalismo, prometendo também combater o comunismo.
Seu governo caracterizou-se pela meta desenvolvimentista, dando impulso à industrialização (sobretudo a automobilística) e pela entrada de capitais estrangeiros em larga escala, o que levou à internacionalização da economia brasileira.
Apoiado no trinômio que constituía a base de seu “programa de metas” (estradas, energia, transportes), JK empreendeu o mais ambicioso programa de obras públicas da história republicana, mudando a capital para Brasília.
Mas esse crescimento econômico acelerado desencadeou uma inflação galopante, cujas nefastas consequências abalaram por longo tempo os alicerces das estruturas econômicas brasileiras. As facilidades oferecidas aos capitais estrangeiros demonstraram que a ajuda tornou-se uma autêntica bomba de sucção dos recursos nacionais, exaurindo o País no pagamento de juros, royalties, lucros, dividendos, patentes, uso de técnicas e mão-de-obra especializada: com efeito, o Brasil tornou-se grande exportador de capitais, criando um gravíssimo círculo vicioso. O modelo de crescimento industrial por substituição de importados estava se esgotando e entrava em crise.
No caso JK, a feição populista é marcada, portanto, não no nacionalismo, mas no fato de proporcionar certa conscientização ao povo, pois o desenvolvimento industrial, mesmo dependente do capital externo, fez aumentar o número de operários em certas regiões do País, permitindo às massas populares uma ampla discussão sobre a economia nacional.
A quebra do nacionalismo não deve desfazer a imagem JK como populista, pois “produto de um período de crise e solidário em sua própria formação com as peculiaridades deste período, o populismo foi um fenômeno político que assumiu várias facetas e estas foram frequentemente contraditórias. Desse modo, é às vezes difícil para quem tenha vivido, de um modo ou de outro, os problemas políticos dessa etapa histórica, fazer uma referência de conjunto ao movimento populista que englobe toda a sua diversidade. Desde 1945 a 1964, são vários os líderes de ressonância nacional (três presidentes e alguns governadores de Estado) que buscam conquistar a adesão popular nos centros urbanos do país. Cada um deles tem um “estilo”, sua política pessoal sempre pouca explícita e sua ideologia, ainda menos explícita e muitas vezes confusa”. (WEFFORT, Francisco C. Op. Cit. p. 37.)
TERCEIRA PARTE:
A CRISE NO POPULISMO (JÂNIO QUADROS – 1961)
Jânio e a vassoura como símbolo
No processo político-partidário do período de 1945 a 1964, predominou um procedimento político voltado para o eleitorado urbano de massas.
Durante esse período, um dos políticos de mais rápida escalada ao poder foi, sem dúvida, Jânio da Silva Quadros. Nascido no Mato Grosso, foi principalmente em São Paulo que conseguiu votos. Sua importância política na capital paulista é incontestável, como nos mostra Fernando Henrique Cardoso ao dizer: “eu não conheço nenhum estudo sobre que tipo de massa apoiou Getúlio, quem foi getulista, mas não creio que houve uma constante no populismo. Por exemplo, numa certa altura em São Paulo, o janismo é mais forte que o getulismo”. (CARDOSO, Fernando Henrique. Op. Cit. p. 37)
A periferia de São Paulo – bairros da Lapa, da Mooca, Brás, Tatuapé – constituiu-se num vasto cordão industrial. Nos anos 40, ali eram eleitos candidatos do PTB, PCB e PSD; era São Paulo descendente do imigrante italiano. Na década seguinte, e principalmente  nos anos 60, a população nordestina passa a predominar nesses bairros periféricos, constituindo uma nova massa trabalhadora, migrante em função das indústrias surgidas no governo de Juscelino. “O janismo significou a incorporação dessa nova massa à qual eu me referia, da chamada “periferia” da cidade de São Paulo. Quando Jânio ganhou as eleições para a prefeitura de São Paulo, o que aconteceu? Não é o trabalhador da Lapa, da Mooca e do Brás que está na cabeça desse movimento – embora também votasse em Jânio. Era a Vila Maria. É a incorporação da periferia. E aí Jânio também faz uma política populista, mas um pouco diferente porque ele sobe fora do Estado, contra a corrente. Ele é vereador, vai ser prefeito, ele não tem apoio de políticos importantes e, para subir,mobiliza a massa”. (Idem. Op. Cit. p. 37)
Sua eleição para presidente da República contou com a estrondosa contagem de 5.604.000, e foi, até então, o presidente eleito com a maior soma de votos.
Mas é durante seu governo que o populismo vai entrar em crise. Sua retórica política defende a integridade nacional ao propor a autonomia nacional contra o colonialismo e contra o desequilíbrio econômico internacional. Propõe reforma agrária, reforma na lei de remessa de lucros, melhorias na assistência médica, fim da dependência tecnológica e reorganização livre dos sindicatos.
Eleito pela UDN, embora nunca tenha sido “Homem de Partido”, começa a contrariá-la, na medida em que assume posição adversa aos interesses do capital estrangeiro esboçando uma política externa independente, aproximando-se comercial e diplomaticamente dos países socialistas.
Os vários pontos de atrito existentes entre facções sociais que compunham o pacto populista começam a se revelar mais salientes, aprofundando as diferenças de interesses entre as camadas que dividiam as forças políticas. A crise econômica (JK) e a crise política (JQ) já expressavam, em 1961, a superação histórica do modelo populista. O Estado Populista era “conservador” para as forças sociais progressistas e “esquerdistas” para as forças sociais conservadoras. Abria-se o vazio institucional.
QUARTA PARTE:
O FIM DO POPULISMO (JOÃO GOULART – 1961-1964)
Jango, vice-presidente, líder do PTB, seria o sucessor de Jânio Quadros quando de sua renúncia. Forças sociais conservadoras, com elementos ligados ao capital estrangeiro, opõem-se à sua posse, numa atitude golpista. Entretanto, a ala nacionalista do Exército, políticos legalistas e forças progressistas fazem “campanha da legalidade”, favorável à posse de João Goulart na Presidência, garantida pelo texto constitucional.
A guerra civil era imineiminente, dado o grau de tensão. Para evitá-la, apelou-se para uma saída conciliatória, uma “solução de emergência”, a reforma constitucional instituindo o parlamentarismo, com Jango na Presidência.
O sistema parlamentar não resolveu o processo de crise pela qual passava o país. Pelo contrário, a crise se aprofundou. Em 6 de janeiro de 1963, realizou-se um plebiscito nacional, que rejeita maciçamente a experiência parlamentar, restabelecendo-se o presidencialismo.
Francisco Julião e as Ligas Camponesas
João Goulart bateu-se pelas “reformas de base” e foi acusado, entre outras coisas, de comunista. Uma série de agitações ocorria em todo o Brasil, colocando em questionamento a política presidencial, exigindo uma definição. Os progressistas chamam de “tímidas” as reformas propostas. Os conservadores querem anulá-las.
As classes dominantes temem a radicalização de esquerda. A burguesia se sente enfraquecida enquanto as massas populares começam a se organizar e fazer maiores reivindicações, como bem demonstra a formação da CGT e das Ligas Camponesas. A burguesia e chefes militares estavam inquietos e taxa de crescimento econômico, iniciada desde o último ano do quinquênio JK.
Espremido por todos os lados, o governo João Goulart vai perdendo bases de sustentação. Nesta época, os trabalhadores rurais e urbanos encontram-se mais politizados e aumentam suas exigências, ampliando, assim, as condições para a solução do impasse governamental de forma revolucionária.
Fim do impasse: os setores reacionários, conservadores, ligados ao capital, conseguem dar um golpe de Estado e derrubar o presidente. Encerra-se aqui o populismo brasileiro, pelo menos ao nível de governo federal.