sexta-feira, 25 de novembro de 2011

POBREZA NOS EUA



A crise econômica de 2008, nascida, como a de 1929, nos Estados Unidos da América agravou o processo estrutural de concentração da renda, típica do sistema capitalista. E, a todo processo de concentração corresponde um processo de desconcentração da renda das massas mais pobres, transferida para as elites econômicas.



O paradoxo é estrutural: fazer a economia crescer mesmo fazendo a pobreza também crescer. E qualquer proposta de inverter a concentração, criando processos de distribuição da renda é combatida pelas elites. Atualmente, esse fenômeno é visível na ação reacionária do Partido Republicano, especialmente no grupo do Tea Party.
Segundo dados fornecidos pelo Census Bureau, dos Estados Unidos, a pobreza aumentou substancialmente naquele país. A desnutrição, em vários graus, chegou a 1 para cada 5 habitantes e, considerando-se apenas famílias negras e de origem latina, 1 para cada 3. O número de famílias em situação de desnutrição chegou, no total, a 17 milhões. Pelo critério da ONU, uma família é constituída de 4 pessoas. Multiplicando 17 milhões de famílias por 4, chega-se a um resultado alarmante de mais de 60 milhões de pessoas famintas ou subnutridas, para uma população de pouco mais de 200 milhões da maior potência capitalista mundial.

Leia abaixo os dois textos de outras fontes.

Taxa de pobreza aumenta nos EUA

De acordo com relatório divulgado pelo Census Bureau, no dia 13, o índice de pobreza dos EUA aumentou em 2010. Segundo o instituto de pesquisa, o país teve 46,2 milhões de pobres, o que representa 15,1% da população contra 14,3% em 2009. No ano passado, 2,6 milhões de pessoas passaram a viver abaixo da linha de pobreza, o maior número em 52 anos. O índice de pobreza aumentou entre negros, hispânicos, crianças e mulheres, embora os homens, de modo geral, sejam a categoria mais afetada. A taxa de pobreza entre os latinos subiu de 25,3% em 2009 para 26,6% em 2010; entre os negros, a taxa subiu de 25,8% para 27,4%. Já os números entre a população branca aumentaram em apenas 0,5%, enquanto a taxa manteve-se em 12,1% para os asiáticos. A renda familiar anual também apresentou queda de 2,3%, atigindo US$ 49.445, sendo a primeira vez em que o valor fica abaixo de US$ 50.000 desde 1997. A renda média caiu mais entre as faixas com menores salários. O relatório também indica que as dificuldades econômicas fizeram com que pessoas em situação financeira vulnerável passassem a dividir moradias com amigos e parentes. Na população entre 25 e 34 anos, o número de residências compartilhadas aumentou em 25% desde o começo da recessão em 2007. De acordo com analistas, os índices dos jovens, negros e hispânicos são parcialmente explicados pela baixa demanda por trabalhadores em setores que normalmente empregam essas pessoas, como a atividade de construção civil. Os números refletem que as medidas tomadas para a recuperação da economia ainda não conseguiram evitar a piora na situação dos mais pobres.

LINK DA PÁGINA http://www.opeu.org.br
14 de Setembro de 2011 às 08:11
Agência Brasil – O número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nos Estados Unidos aumentou para 15,1% da população em 2010, chegando ao recorde de 46,2 milhões de pessoas. Os dados são do censo norte-americano, divulgado hoje (13). É o maior contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza dos últimos 52 anos, desde que os dados começaram a ser coletados. Em 2009, 14,3% da população norte-americana vivia abaixo da linha da pobreza.
O índice de aumento no número de pobres foi registrado pelo terceiro ano consecutivo e é o maior desde 1993. Atualmente, um em cada seis americanos vive na pobreza. Os Estados Unidos passam por um dos seus piores momentos econômicos. O governo tenta buscar meios para reduzir os impactos da crise, mas há também dificuldades políticas envolvendo as negociações.
Ontem (12), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao Congresso que aprove, o mais rápido o possível, sem postergações ou manobras, o projeto de lei que propõe medidas para a geração de empregos. O pacote prevê a criação de postos de trabalho a partir de cortes de impostos, gastos em projetos sociais e ajuda para governos locais e estaduais.
No último dia 8, Obama anunciou cortes de impostos para pequenos negócios e a classe média e o aumento da tributação sobre as grandes empresas e os mais ricos, como fundamentos da proposta de US$ 447 bilhões destinados a reativar a criação de empregos nos Estados Unidos.
*Com informações da BBC Brasil e da Agência Lusa de notícias

terça-feira, 15 de novembro de 2011

15 DE NOVEMBRO: MUDANÇA OU PERMANÊNCIA?








O 15 DE NOVEMBRO

Em 15 de novembro de 1889, um golpe derrubou o regime monárquico e implantou a República no Brasil. O Império já estava se fragilizando institucionalmente desde sua vitória na Guerra do Paraguai. Vários setores da sociedade, embora não aderissem necessariamente aos ideais republicanos, deixaram de apoiar o Império.
O Império era sustentado por alguns pilares sociais, pela velha elite escravocrata, pela nova elite cafeeira do Oeste Paulista, pela Igreja Católica, pelas Forças Armadas e, é claro, por todos os monarquistas. A partir de 1870, esses pilares começaram a ser abalados, por problemas que, sozinhos, não implicariam a mudança do regime. As relações com o clero foram estremecidas pelas “Questões Religiosas”, quando bispos, contrários à maçonaria, foram condenados pelo Império. O Exército voltou da Guerra do Paraguai fortalecido por seu “espírito de corpo” e, cada vez mais, contagiado pelo positivismo de Augusto Comte. As “Questões Militares” aceleraram o descompasso de interesses entre as Forças Armadas e o governo imperial. No Oeste Paulista, a elite cafeeira, a mais rica do Brasil naquele momento, modernizava as relações de trabalho substituindo, gradualmente, a escravidão pela força de trabalho imigrante. Essa elite desejava passar a ter relações diretas com os mercados internacionais, superar o centralismo imperial pela federação, que lhe daria maior autonomia. Não se tratava de República, mas de instalar a “Federação, com coroa ou sem coroa”. Nos últimos anos da monarquia, a elite escravocrata também retirou se apoio ao Império, ferida pela “Questão Social”, ou seja, pela abolição sem indenização. A abolição da escravatura não provocou crise nacional, pois a porcentagem de escravos era pequena, mas levou muitos fazendeiros da Baixada Fluminense e do Vale do Paraíba à crise, pois perderam sua mão de obra e o capital nela investido. E essa velha elite culpou o Império pelo colapso. A fragilização da monarquia contou até com o abandono de monarquistas, que tinham receio de um possível “Terceiro Reinado”, que teria no trono a herdeira Isabel e seu marido francês, o Conde d'Eu.

Entre todos os setores descontentes, que exigiam reformas institucionais, dois se uniram para o golpe contra a monarquia: as classes médias urbanas, naquele momento representadas pelo Exército, e a elite cafeeira do Oeste Paulista, desejosa da Federação. Foi uma aliança de curta duração, pois, após o golpe, começaram as disputas pelo poder republicano.
O dilema era claro, pois o Estado desejado pelas classes médias urbanas diferia do Estado desejado pelas elites agroexportadoras. As classes médias pretendiam industrializar o país, defendiam proteger o capital nacional e o emprego, ampliando o mercado consumidor interno. Exemplos para isso não faltavam, como no caso dos Estados Unidos da América. Todavia, dependente do setor primário de exportações, ligada ao capitalismo internacional, a elite agrária temia as reações dos compradores externos de seus produtos. Afinal estávamos em plena fase imperialista do capitalismo liberal e as potências industriais não se interessavam pelo surgimento de novos países industrializados. Exemplos para isso também não faltam, como os crescentes conflitos entre Inglaterra e França contra o crescimento industrial da recém nascida Alemanha. Uma política industrial e protecionista no Brasil poderia, segundo nossas elites agroexportadoras, abalar nossas relações com as nações já industriais, especialmente com os “irmãos do Norte”, Grã Bretanha e Estados Unidos da América.

Tais divergências explicam a existência de políticas industrializantes nos cinco primeiros anos da República, com Deodoro da Fonseca e, depois, com Floriano Peixoto. Explicam também as poderosas oposições externas e internas a essas políticas. E a indústria não veio com a República. O café, produto primário, gênero de sobremesa, continuou a ser o rei.

A vitória de Prudente de Moraes representou a vitória do setor cafeeiro, que se prolongou até 1930. Os governos da República das Oligarquias não tinham nenhuma política industrializante, apesar de alguns discursos. E o Brasil continuou na periferia do capitalismo industrial, financeiro e imperialista, como era no Império.

A implantação da República em 1889 significou, assim, uma adequação superestrutural (política, institucional) às mudanças infra-estruturais (econômicas e sociais) ocorridas na segunda metade do século XIX. Não significou uma ruptura com a realidade concreta da sociedade brasileira. Modernizaram-se as relações de mando, sem alteração da base material.
A Constituição de 1824, monárquica, estabelecia quatro poderes, a República derrubou o Moderador; o voto era censitário e passou a ser universal e aberto, as eleições eram indiretas (em dois graus) e passaram a ser diretas; o parlamentarismo (“às avessas”) foi substituído pelo presidencialismo; o centralismo pela federação. Ou seja, as instituições políticas se modernizaram. Mas permaneceu a plantation, agora com trabalho assalariado ou outro correlato, fonte do clientelismo político favorável às elites agrárias. Permaneceu o caráter dependente do setor primário de exportações, mantendo as elites, dominantes internamente, dominadas externamente pela burguesia industrial e imperialista. Permaneceu o processo de socialização das perdas, com a política de proteção ao café, visível no Convênio de Taubaté, de 1906. Permaneceu a política de baixa cambial (desvalorizando a moeda nacional), através da qual os exportadores recebiam mais moeda nacional mesmo quando recebiam menos moedas internacionais.
Permaneceu a distância entre a classe dominante e as massas camponesas, maioria da população. Assim, a permanência infra-estrutural foi maior do que a mudança superestrutural.

domingo, 13 de novembro de 2011

DEMOCRACIA LIBERAL E ESTADO TOTALITÁRIO

DISSENSO E CONSENSO NO PERÍODO ENTRE GUERRAS

Entende-se por Entre-Guerras o período que se estende do final da Primeira e do início da Segunda Guerra Mundial, ou seja, de 1918 a 1939.
Do ponto de vista das relações internacionais, uma das mais importantes mudanças foi a Revolução Bolchevique, iniciada ainda durante a Primeira Guerra Mundial, que implantou o socialismo soviético na Rússia e derrotou, com seu Exército Vermelho, os “Russos Brancos” e seus aliados internacionais.
Outra significativa mudança internacional foi a transferência do eixo econômico e diplomático do capitalismo de Londres para Washington. Os Estados Unidos da América passaram de devedores a credores da Europa e iniciaram seu caminho para a posição de centro dinâmico do capitalismo mundial.
Se a nascente URSS de Lênin fundamentava suas ações na teoria de Marx e Engels, os Estados Unidos da América assentavam-se no liberalismo clássico de Adam Smith. Enquanto a URSS consolidava o Estado forte e desprezava a economia de mercado, os EUA consolidavam a não intervenção do Estado na economia e a “Lei de Mercado”, a “mão invisível” da economia.
Inspiradas na vitória concreta dos sovietes russos, as esquerdas mundiais se organizavam. Não é coincidência a fundação de Partidos Comunistas em muitos países da década de 1920. Por outro lado, a socialização dos meios de produção na Rússia apavorava a alta burguesia e demais classes proprietárias no mundo. Essas classes conservadoras estavam dispostas a apoiarem o anticomunismo, o “perigo vermelho”.
Nas décadas de 1920 e 1930, as democracias liberais entraram em colapso, arrastando consigo o poder das oligarquias agrárias da periferia do sistema capitalista. A Crise de 1929 e a Grande Depressão que a ela se seguiu são emblemáticas do colapso. O liberalismo ortodoxo não dava respostas nem à crise capitalista, nem ao avanço das esquerdas progressistas, nem à ascensão das extremas direitas totalitárias. O liberalismo clássico estava superado.
Uma das saídas para salvar o capitalismo foi a implantação da teoria keynesiana, com intervenção do Estado na economia, criando o “Estado de Bem-Estar Social”. A solução não estava em redução do emprego e dos salários, mas ao contrário: fazer crescer o consumo com mais empregos e mais salários. No caso dos Estados Unidos da América, o New Deal foi exemplar, apesar de muitos empresários estadunidenses, agarrados na ortodoxia liberal, terem visto em Roosevelt um “comunista”, pois, afinal, o Estado foi hipertrofiado e passou a ser também empresário, com as estatais.
No contexto da crise dos anos 1920 e 1930, ocorreu a implantação do fascismo na Itália (1922), do salazarismo em Portugal (1926), do nazismo na Alemanha (1933), do franquismo falangista na Espanha (1939) e dos regimes autoritários na Ásia, especialmente no Japão, e em vários países da América Latina, como no Brasil do Estado Novo de Vargas. O liberalismo e a democracia, de qualquer naipe, estavam superados.

REGIME DE DISSENSO NA DEMOCRACIA LIBERAL BURGUESA

Vários são os conceitos de democracia. Um deles é “o governo do povo, para o povo e pelo povo”. Para Norberto Bobbio, em seu texto Qual Socialismo? Debate Sobre Uma Alternativa, “por democracia se entende um conjunto de regras que consentem a mais ampla e segura participação da maior parte dos cidadãos, em forma direta ou indireta, nas decisões que interessam a toda a coletividade.” Para ele, as regras para que se tenha uma democracia são sete, integradas entre si, formando um todo:
1- Todo cidadão, sem qualquer distinção, deve gozar de direitos políticos;
2- Todo voto deve ter peso idêntico, ou seja, um voto vale apenas um e somente um;
3- O cidadão é livre para expressar sua opinião, ser respeitado e deve respeitar a expressão do outro;
4- O cidadão deve ser livre para escolher entre um leque de alternativas políticas;
5- O princípio da maioria numérica deve ser a base do resultado das opiniões, através do voto;
6- A decisão da maioria não pode limitar os direitos das minorias, nem impedir que a minoria possa se tornar, com o tempo, maioria;
7- Se apenas uma das regras anteriores for ignorada, não haverá democracia, aparente ou verdadeira.

Assim, se todos são iguais perante a lei, a isonomia deve ser o princípio da ação política, sem exclusão de ninguém. Exercitar os direitos políticos implica a livre circulação de ideias e de propostas, sem cercear o direito das divergências, do dissenso. Ou, como afirmou Voltaire, ao ser perguntado sobre o que é democracia, “eu posso não concordar com o que você me diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las!”

O REGIME DE CONSENSO

O regime de consenso é típico do totalitarismo, seja de direita, seja de esquerda. Por definição, não admite o dissenso, ou seja, a divergência, a discordância.
O dissenso é fundamentado na divergência, tem a alma nos Partidos Políticos representantes das partes, das classes, das frações de classes e sua correspondente ideologia. O oxigênio do dissenso é a admissão de cada Partido representa, portanto, uma parte e jamais o todo, a totalidade, o total social. Já o regime de consenso é fundamentado no Partido Único, arrogando para si mesmo ser expressão do todo, do total, não admitindo outra organização partidária.

O consenso político à esquerda foi iniciado na URSS, com a transformação do Partido Bolchevique em Partido Comunista da União Soviética, o PCUS. Eufemisticamente admitido como “centralismo democrático”, o totalitarismo, consenso à esquerda, não admitia outras opiniões que não as suas. A “apropriação da verdade” culminou no período da ditadura stalinista, com a perseguição, prisão, expurgo e até morte de representantes do trotskismo, inclusive do próprio Trotsky.

O consenso político à direita, no mesmo período histórico, nasceu com o fascismo italiano. O Partido Nacional Fascista se colocava acima dos interesses particulares, pessoais, das classes, unindo todos esses interesses em uma única fé, a fé do Estado e no Estado. Assim, desprezava a Razão, desprezava o número, elementos essenciais do dissenso. Segundo Mussolini, “São necessárias três condições para a realização completa, total, integral e revolucionária do Estado Corporativo: um partido único por meio do qual se efetue o controle político e também o controle econômico e que seja, acima dos interesses em competição, um laço que una todos em uma fé comum. E isso não é o bastante. Devemos ter, além do partido único, o Estado totalitário, isto é, o Estado que se absorva em si próprio, para transformá-los e torná-los eficazes, toda a energia, todos os interesses e toda a esperança de um povo. (...) Tudo está no Estado, e nada existe de humano ou de espititual, nem qualquer coisa que tenha valor fora do Estado. Nesse sentido, o fascismo é totalitário e o Estado fascista, síntese e união de todos os valores, interpreta, desenvolve e confere poder a todos os aspectos da vida das pessoas.”